Coreia do Sul | Yoon quer testemunhar no Tribunal Constitucional

O Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, tenciona testemunhar perante o Tribunal Constitucional (TC) sobre a decisão do parlamento de o destituir por ter declarado a lei marcial em Dezembro, anunciou ontem um dos seus advogados

“O Presidente tenciona comparecer numa data apropriada e explicar a sua posição”, disse o advogado Yun Gap-geun aos meios de comunicação social, citado pela agência espanhola EFE.

O Tribunal Constitucional (TC) fixou as datas para a realização de cinco audiências no âmbito do processo de destituição de Yoon até ao início de Fevereiro, estando a primeira agendada para 14 de Janeiro. As outras quatro sessões estão previstas para 16, 21 e 23 de Janeiro, e 4 de Fevereiro.

A declaração do advogado sugere que Yoon poderá estar presente na primeira audição, segundo a agência sul-coreana Yonhap. Se não comparecer numa das datas fixadas para as cinco sessões ordinárias, a audiência para ser ouvido poderá ser transferida para outro dia.

O Presidente não foi obrigado a comparecer nas duas audiências preparatórias do julgamento, embora a lei sul-coreana exija que esteja presente nas audiências regulares. Caso não compareça uma segunda vez, o tribunal fica então habilitado a prosseguir o processo sem a presença do Presidente.

Yoon recusou-se a cooperar com as autoridades na investigação criminal em curso de que é alvo por ter declarado a lei marcial em 3 de Dezembro e não compareceu a qualquer convocação para testemunhar. Em consequência, o gabinete anticorrupção obteve um mandado de detenção temporária para o levar a depor.

Visita em boa hora

O Serviço de Segurança Presidencial (PSS) impediu na sexta-feira o acesso dos investigadores à residência de Yoon em Seul, após várias horas de impasse. Os advogados de Yoon solicitaram a anulação judicial do mandado, argumentando que só o Ministério Público, e não o gabinete anticorrupção, pode pedir uma detenção por um alegado crime de insurreição.

Trata-se do único crime a que um presidente sul-coreano não está imune. A Coreia do Sul pune os líderes de um movimento de insurreição com prisão perpétua ou com a pena de morte, em relação à qual existe uma moratória no país há quase 40 anos.

Se conseguirem deter Yoon, os investigadores têm 48 horas para o interrogar e até solicitar um mandado para prolongar a detenção, se o considerarem necessário. Yoon, que foi proibido de sair do país, foi destituído pelo parlamento em 14 de Dezembro e aguarda uma decisão definitiva do TC sobre o processo.

Milhares de apoiantes e detratores de Yoon voltaram a manifestar-se ontem em Seul, apesar da neve, segundo a agência francesa AFP.

À porta da residência de Yoon, os apoiantes do Presidente compareceram em grande número para apelar à anulação da destituição pelo parlamento. Já os opositores de Yoon exigem que seja detido, depois de a guarda presidencial ter impedido uma primeira tentativa na sexta-feira.

No meio da crise, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, é esperado hoje no país asiático. Blinken vai reunir-se com o homólogo Cho Tae-yul e “reafirmar a aliança inabalável” entre Washington e Seul, segundo o Departamento de Estado norte-americano.

As discussões centrar-se-ão igualmente na actual crise política e na ameaça que a vizinha Coreia do Norte representa para a segurança.