EPM | Dois professores novos despedidos a meio do ano lectivo

Os professores leccionavam as disciplinas de economia, matemática e físico-química e deixam a instituição e meio do contrato, que tinha começado no início do ano lectivo

A Escola Portuguesa de Macau (EPM) despediu no final do ano civil dois professores que tinham sido contratados localmente, numa altura em que se depara com falta de docentes e pretende autorizações de licenças especiais junto do Ministério de Educação, Ciência e Inovação (MECI) para trazer docentes de Portugal.

Um dos docentes demitidos leccionava a disciplina de economia e o outro as disciplinas de matemática e físico-química. Ambos foram contratados com o corrente ano lectivo em andamento, numa tentativa de preencher o quadro de docentes, depois de várias saídas da instituição durante o Verão, que motivaram inclusive queixas às autoridades locais.

Ao HM, Diana Massada, uma das professoras afastadas, mostrou-me muito preocupada com a decisão, não só pelo impacto para a vida pessoal, mas porque os alunos da turma do 11º ano, a quem leccionava economia, vão ter um exame, cuja nota contará para a admissão na universidade.

“Eu estou preocupadíssima com os alunos, devo dizer-lhe. Os alunos do 11º ano da EPM vão ter exame bienal no final do corrente ano, e esse exame é utilizado para o acesso à universidade”, afirmou a docente, em declarações ao HM. “Os alunos perderam um mês de aulas e agora podem perder mais tempo, no segundo período. E o terceiro período, este ano, é extremamente curto e seria utilizado para rever a matéria do 10º ano e ajudar os alunos a prepararem-se para um exame bienal, que não é propriamente fácil, porque tem matérias de dois anos”, acrescentou.

A professora admitiu não esperar a decisão, dado que não tinha recebido qualquer comunicação sobre o seu desempenho. “Fui surpreendida, nunca houve nenhuma reunião para me dizerem que estavam contentes ou descontentes [com o meu trabalho]. Portanto, não recebi nenhuma comunicação que os pais se tivessem queixado e não tenho nenhuma informação de que houvesse descontentamento ou movimentos contra a minha pessoa”, contou. “Nem o director tinha conhecimento disso. Ele disse-me que tinha sido informado sobre o descontentamento dos pais, mas ele não tinha recebido queixas”, acrescentou.

Diana Massada afirmou ainda que no caso de haver queixas, estas deveriam ter sido apresentadas aos docentes, para averiguar a veracidade das imputações, haver direito ao contraditório, que considerou não ter existido, ou então corrigir alguma falha identificada, para beneficiar os alunos.

Planos diferente

A docente contou ainda que quando foi contratada estava previsto ficar até ao final do ano lectivo a leccionar na EPM, e também na Escola Oficial Zheng Guanying, ao abrigo do protocolo entre a EPM e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ. Embora anteriormente tivesse exercido as funções de professora no ensino superior, actualmente está inscrita como docente do ensino secundário na DSEDJ, que terá aceitado o registo. A demissão tem implicação nas duas instituições de ensino.

O despedimento foi comunicado oralmente a 19 de Dezembro, e, na altura, a professora indicou que estava previsto a EPM avançar para a demissão com justa causa. Na primeira reunião, a docente alertou Acácio Brito, director da EPM, que o despedimento no final do ano civil ia ter implicações na Escola Oficial Zheng Guanying, uma vez que as disciplinas são avaliadas a cada semestre, e sem a avaliação da docente da disciplina poderia haver o risco de os estudantes não conseguirem concluir o ano escolar.

Posteriormente, houve uma nova reunião em que lhe foi comunicado que a EPM ia avançar para o despedimento sem justa causa, e quando seria o seu último dia de trabalho.

Situação controlada

O HM contactou ontem o director Acácio Brito, que se encontra em Portugal, para obter uma reacção ao despedimento dos docentes. Apesar de um contacto inicialmente bem estabelecido, a diferença horária fez com que a conversa fosse adiada para cerca de duas horas depois. Até ao fecho da edição do HM, as restantes tentativas de contacto não foram bem sucedidas.

Por sua vez, Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), afirmou ter informações que a situação está “controlada” e destacou que o relevante é que os alunos não sejam afectados pelas mudanças. “A Associação de Pais tem a informação de que as coisas estão controladas. O relevante é que não haja problemas para os alunos”, afirmou Filipe Figueiredo, em declarações ao HM. O presidente da APEPM indicou também que havia descontentamento de pais face à prestação dos docentes, mas optou por não elaborar sobre os motivos do descontentamento.

Recentemente, a APEPM enviou uma carta a vários órgãos de soberania de Portugal, a pedir autorizações de licenças especiais que permitam à EPM contratar professores em Portugal e colmatar a carência de docentes.

Segundo o presidente da APEPM, estes processos de despedimentos não devem afectar a emissão das autorizações. “Os professores foram contratados localmente, não têm nada a ver com o Ministério de Educação [Ciência e Inovação]. Parece-me normal que a escola vá ajustando o quadro do seu pessoal de acordo com as necessidades e frequência necessária”, sublinhou.