EPM | Neto Valente diz que FEPM pode ficar sem dinheiro

Jorge Neto Valente, presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, disse esta quinta-feira que a entidade corre o risco de ficar sem dinheiro a “médio prazo” se o Estado português não contribuir mais para o seu financiamento. O advogado falou ainda da necessidade de flexibilizar a contratação de docentes. Neto Valente foi um dos convidados da sessão sobre os 25 anos da transição de Macau no CCCM

O presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM), Jorge Neto Valente, disse esta quinta-feira no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, que a entidade corre o risco de ver esgotar os fundos a “médio prazo”.

“Os défices [orçamentais] que se vêm verificando nos últimos anos têm sido cobertos pela FEPM, e se não forem estancados corre-se o risco de ver exauridos os seus capitais a médio prazo.”

Neto Valente disse ainda que no ano lectivo anterior e no actual poderá não haver défice, sendo que os custos para este ano lectivo, de 2024/2025, serão de oito milhões de euros, com o Estado português a financiar apenas dez por cento.

“A EPM é diferente das escolas portuguesas no estrangeiro, pois aí o Estado português sustenta as escolas integralmente. Seria bom que o Estado português pagasse mais [no caso da EPM], porque poderiam fazer-se muitas coisas que sem dinheiro não se fazem.”

Jorge Neto Valente foi orador da sessão “O Legado Português em Macau – 25 Anos de Retrocessão”, que decorreu esta quinta-feira no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa. O presidente da FEPM disse que a EPM tem, actualmente, cerca de 780 alunos, 40 turmas e 80 docentes, referindo também que cabe ao Ministério da Educação de Portugal flexibilizar mais a contratação de professores.

“A EPM precisa de um outro pilar, que é o apoio do Ministério da Educação no que respeita ao contributo financeiro que lhe cabe assegurar, e na facilitação e agilização do recrutamento de professores qualificados para prestar serviço em Macau. O Ministério da Educação tem o poder de enfraquecer a escola e lhe causar dificuldades, mas não consegue, por si só, manter a escola, que vive, sobretudo, dos apoios do Governo de Macau, sem quaisquer interferências.”

É preciso mais

Jorge Neto Valente falou ainda da necessidade de rever os estatutos da FEPM tendo em conta a nova legislação sobre as escolas privadas em Macau e ainda a realização de obras de um edifício dos anos 60. Quanto às obras de ampliação da escola, o processo ainda está a decorrer.

“Falta regularizar a situação do imóvel para o que foi fixado um prazo de 18 meses para cumprimento das formalidades relativas à emissão de uma licença de obra para a ampliação do edifício realizado em 1999. Tal não andou e foi a nova administração que foi instar o Governo da RAEM a regularizar a situação.”

Neto Valente destacou que hoje a EPM não recruta mais alunos de língua materna não portuguesa por falta de espaço e que o “Governo da RAEM tem mostrado disponibilidade para financiamentos, inclusivamente a ampliação da EPM”.

Porém, deixo o repto: a EPM tem de se modernizar. “O quadro normativo não chega. A EPM foi criada para ser uma escola de referência na aprendizagem da cultura e língua portuguesas e para o ser tem de ter ao seu serviço profissionais de excelência com elevadas qualificações e experiências nas áreas de ensino. Com a concorrência que existe, a escola tem de se modernizar e superar vantagens que as novas escolas possam oferecer. A EPM tem de gerir melhor os recursos materiais e humanos e adoptar uma gestão rigorosa dos fundos postos à disposição. Há que fazer obras de renovação profundas.”

No mesmo tom

Também Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau e antigo secretário adjunto, afirmou que a “EPM é o instrumento mais importante para a afirmação dos portugueses em Macau” e sem ela “seria impossível os portugueses estarem em Macau”.

“Continuo a defender que está ainda aberto caminho para que a EPM, não esteja apenas virada para o ensino curricular português, pois pode prestar à RAEM um grande serviço. A EPM deve ter um estatuto especial e precisa muito do apoio do Ministério da Educação. Não a podemos olhar apenas como a escola dos filhos dos portugueses ou das crianças que querem fazer a sua escolaridade em português. A EPM deve ser olhada pelo Estado português como sendo diferente de todas as outras portuguesas no estrangeiro”, rematou.