Ex-ministro da Defesa sul-coreano detido formalmente sob acusação de rebelião

Um ex-ministro da Defesa sul-coreano foi formalmente detido hoje por alegada conivência com o Presidente Yoon Suk Yeol e outros na imposição da lei marcial na semana passada, enquanto as autoridades investigam se os seus atos constituem uma rebelião.

O Tribunal Distrital Central de Seul aprovou um mandado de captura contra o antigo ministro da Defesa sul-coreano Kim Yong Hyun, acusado de rebelião e abuso de poder.

A lei marcial, a primeira em mais de 40 anos, durou apenas cerca de seis horas, mas desencadeou uma tempestade interna e grandes protestos de rua. Yoon e os seus associados estão agora a braços com investigações criminais e tentativas de destituição.

O Ministério da Justiça proibiu Yoon e oito outras pessoas de saírem do país, uma vez que as autoridades os consideram suspeitos importantes no caso da lei marcial, sendo a primeira vez que um Presidente em exercício na Coreia do Sul é objeto de uma proibição de viajar.

Kim está detido desde domingo e os procuradores têm até 20 dias para decidir se o acusam ou não. A condenação por rebelião implica uma pena máxima de morte.

O ex-ministro da Defesa foi a primeira pessoa a ser detida no âmbito deste processo, tendo sido acusado de ter recomendado a lei marcial a Yoon e de ter enviado tropas para a Assembleia Nacional para impedir os deputados de a votarem.

Um número suficiente de deputados conseguiu finalmente entrar numa câmara do parlamento e rejeitou por unanimidade o decreto de Yoon, obrigando o Governo a levantá-lo antes do amanhecer de 04 deste mês. Hoje, Kim renunciou a uma audiência no tribunal, destinada a questão da emissão do mandado, dizendo, através do seu advogado, que pedia desculpa por ter causado grande ansiedade e incómodo ao povo.

Os procuradores interrogaram Kim três vezes desde que ele foi detido no domingo, depois de ter comparecido voluntariamente para a investigação. Durante o interrogatório, Kim terá admitido que propôs a lei marcial a Yoon, mas afirmou que as suas ações não eram ilegais nem inconstitucionais.

Com a detenção formal de Kim, espera-se que a investigação do Ministério Público sobre Yoon acelere. Yoon foi registado como suspeito no processo da lei marcial, acusado de insurreição e impedido de viajar para o estrangeiro.

Por lei, o líder de uma alegada insurreição pode ser condenado à pena de morte ou a prisão perpétua. As pessoas que participem na conspiração de uma insurreição ou que se envolvam noutras atividades “essenciais” podem ser punidas com a morte, com prisão perpétua ou com uma pena de prisão de pelo menos cinco anos.

Além do Ministério Público, também o Gabinete de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Nível e a polícia estão a investigar as circunstâncias em torno da imposição da lei marcial.

O principal partido da oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por parte de Yoon como “rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe”. O Partido Democrático (PD) apresentou queixas junto da polícia contra pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa.

Embora o Presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto estiver em funções, tal não se estende a alegações de rebelião ou traição. Também hoje, a oposição criticou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, por se recusar a destituir Yoon.

“Por mais que tentem justificar (…) este é um segundo ato de rebelião e um segundo golpe, ilegal e inconstitucional”, disse Park Chan-dae, líder parlamentar do PD. No sábado, Yoon escapou por pouco a uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.

Em comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a promessa de que Yoon se retiraria para deixar a governação do país à sua formação e ao primeiro-ministro. No domingo, o PD anunciou que vai tentar novamente destituir o Presidente a 14 deste mês.