Gaza | Amnistia Internacional garante provas de genocídio

A Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem ter encontrado provas suficientes para concluir que Israel cometeu e continua a cometer genocídio contra os palestinianos na Faixa de Gaza e condenou os ataques do Hamas, em Outubro de 2023.

Numa investigação que levou ao relatório “Sente-se Como Se Fosse Sub-Humano: O Genocídio de Israel contra os Palestinianos em Gaza”, a AI documenta como, durante a ofensiva militar após os ataques do movimento islamita palestiniano em território israelita, “Israel desencadeou o inferno e a destruição contra os palestinianos de forma descarada, contínua e com total impunidade”.

“O relatório da Amnistia Internacional demonstra que Israel levou a cabo actos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio, com a intenção específica de destruir os palestinianos em Gaza. Estes actos incluem assassínios, actos com a intenção de causar lesões corporais ou mentais graves e infligir deliberadamente aos palestinianos em Gaza condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física”, afirma a Amnistia, que apresentou as conclusões da investigação numa conferência de imprensa na sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Segundo Agnès Callamard, secretária-geral da organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, mês após mês, “Israel tem tratado os palestinianos em Gaza como um grupo sub-humano indigno dos direitos humanos e de dignidade, demonstrando a sua intenção de os destruir fisicamente”.

“As nossas conclusões condenatórias devem servir de alerta para a comunidade internacional. Isto é genocídio. Tem de acabar já. Os Estados que continuam a transferir armas para Israel devem saber que estão a violar a sua obrigação de prevenir o genocídio e correm o risco de se tornarem cúmplices do genocídio”, defendeu a AI, que anunciou para breve um relatório sobre os crimes perpetrados pelo Hamas e por outros grupos armados durante o ataque a Israel.

“Todos os Estados com influência sobre Israel, como os principais fornecedores de armas – Estados Unidos e a Alemanha, mas também mais Estados-Membros da União Europeia, o Reino Unido e outros – devem agir para pôr termo às atrocidades cometidas por Israel contra os palestinianos em Gaza”, prosseguiu Callamard, citada no relatório.

“A nossa investigação revela que, durante meses, Israel persistiu em cometer actos genocidas, plenamente consciente dos danos irreparáveis que estava a infligir aos palestinianos. Continuou a fazê-lo, desafiando os inúmeros avisos sobre a situação humanitária catastrófica e as decisões juridicamente vinculativas do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ordenavam a Israel que tomasse medidas para permitir a prestação de assistência humanitária aos civis em Gaza”, frisou Callamard.

Por outro lado, indicou a secretária-geral da AI, “Israel tem argumentado repetidamente que as suas acções em Gaza são legais e podem ser justificadas pelo seu objectivo militar de erradicar o Hamas”.
Mas, salientou, “a intenção genocida pode coexistir com objectivos militares e não tem de ser a única intenção de Israel”.

Sem precedentes

No relatório é referido que os crimes e atrocidades cometidos a 07 de Outubro de 2023 pelo Hamas e outros grupos armados contra israelitas e vítimas de outras nacionalidades, incluindo assassínios em massa deliberados e tomada de reféns, “nunca podem justificar o genocídio de Israel contra os palestinianos em Gaza”.

A Amnistia refere que as acções de Israel na retaliação aos ataques do Hamas tiveram uma escala e magnitude “sem precedentes”, numa “ofensiva brutal” que, segundo a organização, matou cerca de 42.000 palestinianos, incluindo mais de 13.300 crianças, e feriu mais de 97.000, até 07 de Outubro de 2024.

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