Orçamento de ping-pong

Há meses que não se fala em outra coisa que não seja sobre o Orçamento de Estado para 2025. Um Orçamento definido pelo governo da AD sob a batuta do primeiro-ministro Luís Montenegro.

Um Orçamento de Estado que tem merecido as críticas do Chega, da IL, do PS, do PCP, do Livre, do Bloco de Esquerda e até do PAN. Ou seja, toda a oposição ao Governo entende que este Orçamento de Estado não favorece a vida dos portugueses. Trata-se de um documento que tem sido alvo das maiores discórdias, especialmente nas áreas da saúde, educação, economia e habitação.

O primeiro-ministro começou por afirmar que estava aberto a negociações com os partidos da oposição no sentido de se viabilizar a aprovação das pretensões direitistas da AD. E as negociações começaram e as mais mediáticas foram, sem dúvida, as que decorreram entre Montenegro e o líder dos socialistas, Pedro Nuno Santos. Proposta para lá, proposta para cá, contra- proposta para lá, contra-proposta para cá e assim sucessivamente. Um autêntico jogo de ping-pong sem resultado final porque as raquetas têm-se partido…

Até ao dia de hoje não existe entendimento. O Governo cedeu um pouco às propostas dos socialistas, mas o insuficiente para haver um acordo. Os socialistas entendem que existem decisões orçamentais, tal como a descida do IRC para as empresas, que não têm qualquer lógica que possa melhorar a situação das empresas e dos trabalhadores. No entanto, entre os socialistas há uma divisão de opinião.

Alguns nomes sonantes do Partido Socialista, incluindo o próprio presidente Carlos César, entendem que o partido deve viabilizar o Orçamento para que o país não entre em crise política e não se vá para eleições legislativas antecipadas. E o núcleo duro de Pedro Nuno Santos entende que o partido deve votar contra o Orçamento. Em breve a Comissão Política socialista definirá uma decisão final em simultaneidade com a decisão do grupo parlamentar.

Vários políticos afectos ao Governo têm afirmado que estamos perante um bom Orçamento que baixa impostos e aumenta a qualidade de vida dos portugueses. A oposição responde que a baixa de impostos está bem à vista, quando o Orçamento insere uma subida na taxa de carbono dos combustíveis e consequentemente o aumento do preço dos combustíveis.

Isto, quando o preço do barril de petróleo tem vindo paulatinamente a baixar. Outra incongruência, anunciada na conferência de imprensa do ministro das Finanças para explicar as particularidades do Orçamento, prende-se com o facto de o governante ter anunciado que os pensionistas iriam ser aumentados. Qual aumento? O que se lê no Orçamento neste aspecto é desolador para todos os pensionistas. O aumento governamental não ultrapassa os 3 por cento, sendo assim vejam que um reformado com uma pensão de 300 euros irá ser aumentado em 9 euros. Nove euros que dão para comer, uma vez, uma tosta mista e um galão…

Por seu turno, temos assistido a outro ping-pong muito mais desolador, o que tem acontecido entre o Governo e o Chega. Montenegro salientou que André Ventura é um “catavento” e que nada quer com o Chega. Os radicais de direita mudam de opinião quase de dia para dia. Não têm credibilidade nem confiança de ninguém, excepto daqueles fascistas que agora se disfarçam de democratas. O Chega já chegou a dizer que pretende um novo Orçamento e assim aprovaria o documento na votação parlamentar. Depois afirmou que votaria contra o Orçamento.

No dia seguinte apareceu André Ventura a dizer que enviou uma carta ao primeiro-ministro a mostrar a disponibilidade do Chega em aprovar o Orçamento, caso o documento na discussão da especialidade no parlamento introduzisse as pretensões do partido radical de extrema direita. E o pior foi surpreendente. André Ventura veio a público divulgar encontros secretos com o primeiro-ministro e sublinhando que Montenegro é um “mentiroso” porque lhe propôs um acordo com o Chega. Montenegro desmentiu de imediato Ventura.

Ao referirmos a conferência de imprensa do ministro das Finanças há que realçar que ficou bem patente que o primeiro-ministro e os seus ministros evitam de todo o modo as perguntas incómodas dos jornalistas. O ministro das Finanças decidiu surpreendentemente pela negativa que apenas 10 órgãos de comunicação social podiam efectuar perguntas e cada jornalista somente duas perguntas. A polémica entre os profissionais da rádio, televisão e imprensa instalou-se. No entanto, mais uma vez os jornalistas mostraram uma falta de coragem incrível. No tempo de Raul Rego, Ruella Ramos, Assis Pacheco, Cáceres Monteiro e Baptista-Bastos a conferência de imprensa terminava ali e ninguém faria perguntas. Bons tempos do jornalismo com dignidade. De salientar, que nenhuma estação de rádio conseguiu confrontar o ministro com qualquer pergunta.

O Orçamento aguarda agora a decisão global dos deputados da Assembleia da República. Estamos na expectativa de saber se o Orçamento de Estado será aprovado ou chumbado. No caso de ser inviabilizado, Luís Montenegro já afirmou que não governará em duodécimos. Então, restará a solução de Montenegro se demitir e o Presidente da República marcar eleições legislativas antecipadas.

Sobre eleições antecipadas muitos políticos têm mentido descaradamente ao afirmarem que os portugueses não desejam ir para eleições. Algo de mais errado depois de ter sido divulgada uma sondagem nesse vector que deu 52 por cento dos portugueses a desejar eleições antecipadas, caso o Orçamento seja inviabilizado.

Por fim, dizer-vos que, infelizmente, o ping-pong vai continuar e que as divergências entre o Governo e a oposição será um circo triste de assistir, porquanto ninguém parece interessado na estabilidade do país e que o Governo se compenetre que o país não é só o TGV, o novo aeroporto de Lisboa e a privatização da TAP e da RTP.