Pequim anuncia medidas “antidumping” provisórias sobre importações de brandy europeu

A China vai obrigar os importadores de brandy europeu a deixar um depósito nas alfândegas chinesas, anunciou ontem o ministério do Comércio do país asiático, num contexto de tensões comerciais entre Pequim e a União Europeia (UE).

“A partir de 11 de Outubro de 2024 [sexta-feira], quando importarem brandy da União Europeia, os importadores vão ter de fornecer o depósito correspondente às autoridades aduaneiras da República Popular da China”, afirmou o ministério, em comunicado, dias após a UE ter confirmado que vai impor taxas alfandegárias adicionais sobre automóveis eléctricos importados da China.

No final de Agosto, a China afirmou que não ia impor medidas ‘antidumping’ provisórias sobre o brandy importado, o que afectaria principalmente a França, apesar de ter concluído que os produtores europeus vendiam o licor no mercado chinês “com margens de ‘dumping’ de entre 30,6 por cento a 39 por cento”.

‘Dumping’ significa a venda abaixo do custo de produção, possível através de atribuição de subsídios aos produtores. O inquérito, iniciado a 5 de Janeiro deste ano, determinou então que estas práticas representam uma ameaça significativa para a indústria local de brandy na China.

A 18 de Julho, a pasta analisou os efeitos industriais e de interesse público relacionados com a importação de brandy europeu. A China lançou outras investigações “antidumping” sobre produtos como os laticínios e a carne de porco da UE, no que é visto como resposta aos atritos comerciais com o bloco.

Europa dividida

Após nove meses de investigação, Bruxelas sugeriu um aumento das taxas devido ao apoio estatal chinês às empresas que fabricam automóveis eléctricos.

Dependendo do nível de subsídios públicos que as diferentes marcas receberam de Pequim, a Comissão Europeia recomendou um imposto de 7,4 por cento para a BYD, 20 por cento para a Geely e 38,1 por cento para a SAIC. As marcas ocidentais que produzem na China seriam igualmente tributadas a 21 por cento.

A França considerou “proporcional e calibrada” a proposta da Comissão Europeia de aumentar os direitos aduaneiros sobre os veículos eléctricos chineses, uma posição diferente da tomada pela Alemanha.