Demografia | “Aumento gradual” da idade da reforma

As mudanças vão permitir que mais pessoas com 50 e 60 anos continuem a trabalhar, aliviando a pressão sobre o sistema de pensões e aumentando a mão-de-obra disponível para a modernização do país

A China começou a elaborar um projecto de lei que propõe o “aumento gradual” da idade da reforma, procurando adaptar o país aos seus crescentes desafios demográficos, informou ontem a imprensa local.

O Comité Permanente da 14.ª Assembleia Nacional Popular (ANP) analisou a proposta na sequência de uma resolução adoptada na terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), em Julho passado.

O objectivo da reforma é “desbloquear o potencial de desenvolvimento de alta qualidade da população” e “apoiar a modernização do país”, através da implementação de medidas de forma “voluntária” e “flexível”, visando um “aumento gradual” da idade da reforma, segundo especialistas citados ontem pelo jornal oficial Global Times.

O analista Zhou Haiwang, do Instituto de População e Desenvolvimento da Academia de Ciências Sociais de Xangai, disse que “a reforma permitirá que mais pessoas na casa dos 50 e 60 anos, que estão dispostas a continuar a trabalhar, trabalhem durante mais tempo”.

Com uma esperança de vida de 78,6 anos em 2023 e uma taxa de crescimento natural negativa (-1,48 por 1.000 habitantes), segundo um relatório publicado pela Comissão Nacional de Saúde do país asiático, o aumento da idade da reforma é considerado crucial para atenuar a diminuição da oferta de mão-de-obra e aliviar a pressão sobre o sistema de pensões, segundo os especialistas, que acrescentam que esta medida reflecte as práticas globais dos países desenvolvidos.

“É uma medida necessária e em linha com a tendência global”, disse Yuan Xin, vice-presidente da Associação da População da China.

Medidas flexíveis

Esta mudança faz parte de uma estratégia mais alargada que inclui políticas de emprego prioritárias e melhorias no sistema de segurança social.

A actual idade de reforma na China situa-se entre os 50 e os 60 anos, dependendo do sexo, enquanto a média da OCDE é superior a 63 anos. Em Julho, a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista adoptou uma resolução que sublinhava a necessidade de atenuar o desemprego estrutural.

Estima-se que mais de 30 por cento da população da China, ou seja, mais de 400 milhões de pessoas, têm 60 anos ou mais.

A inclusão, pela primeira vez, da “voluntariedade” e da “flexibilidade” como princípios-chave para o aumento da idade da reforma visa melhorar os programas e indústrias de cuidados aos idosos, a fim de responder activamente a estes desafios, de acordo com o Comité Central do PCC – o órgão de decisão política do partido e, por extensão, do país.