Manchete PolíticaDSF | Receitas públicas sobem 49,7% até Julho Hoje Macau - 16 Ago 2024 A receita corrente de Macau aumentou 49,7 por cento nos sete primeiros meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 9,6 por cento Mais receitas correntes nos cofres públicos, mas também mais despesa é o que revelam os dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Nos primeiros sete meses deste ano, a receita corrente cresceu 49,7 por cento, face ao período homólogo de 2023, impulsionada pelos impostos sobre o jogo. No outro pólo, a despesa pública aumentou 9,6 por cento nos primeiros setes meses deste ano, em termos anuais. A receita corrente entre Janeiro e Julho foi de 61,2 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados pela DSF. Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 51,6 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental. Nos sete primeiros meses de 2024, Macau recolheu 60 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da região, que é de 102 mil milhões de patacas. No final de Dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades. Reserva reservada Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 9,6 por cento para 52,2 mil milhões de patacas, embora o investimento em infra-estruturas só tenha crescido 1,1 por cento para 9,69 mil milhões de patacas. A despesa corrente subiu muito mais, 10,2 por cento, para 41,9 mil milhões de patacas, devido a um aumento de 11,7 por cento dos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,4 por cento das despesas com funcionários públicos. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei – devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas. Entre Janeiro e Julho, Macau teve um excedente de 9,27 mil milhões de patacas nas contas públicas, mais do dobro do registado no mesmo período de 2023. Desde final de Janeiro de 2020 e até ao início de 2023, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.
