ONU | Portugal defende reconhecimento internacional da Palestina

A representante permanente de Portugal na ONU, Ana Paula Zacarias, considera “muito importante” o reconhecimento internacional da Palestina nas Nações Unidas, admitindo estar convicta de que esse “dossiê evoluirá”, mesmo após a oposição norte-americana.

“É fundamental continuar a apoiar a solução dos dois Estados. Só essa solução, só uma resolução pacífica deste conflito que se arrasta há tantos anos, poderá trazer a paz ao Médio Oriente. E para termos uma solução de dois Estados, temos que ter dois Estados efectivamente”, frisou a diplomata, em entrevista à Lusa, em Nova Iorque.

“Portanto, é muito importante o reconhecimento internacional da Palestina aqui, nas Nações Unidas. A votação na Assembleia-Geral foi bastante ampla: 143 países a favor do reconhecimento dos direitos da Palestina e um pedido insistente ao Conselho de Segurança para que volte a analisar este dossiê em breve”, acrescentou a embaixadora, que deixará o cargo este mês.

Numa entrevista concedida à Lusa antes do anúncio de Espanha, Irlanda e Noruega de reconhecerem conjuntamente o Estado da Palestina, Ana Paula Zacarias referia-se à resolução adoptada a 10 de Maio na Assembleia-Geral da ONU, onde o apoio esmagador de 143 países – incluindo de Portugal – concedeu “direitos e privilégios adicionais” à Palestina e apelou ao Conselho de Segurança que reconsidere favoravelmente o seu pedido de adesão plena à organização, num momento em que mantém o estatuto de “Estado observador”.

A elevação ao estatuto de Estado-membro não está nas mãos da Assembleia-Geral, mas sim do Conselho de Segurança, que a 18 de Abril a negou à Palestina devido ao veto exclusivo dos Estados Unidos, que prometem voltar a bloquear a aspiração palestiniana caso o tema seja votado novamente.

Porém, tendo em conta os esforços que estão a ser desenvolvidos no terreno por um conjunto de países, a diplomata portuguesa disse estar “convicta” de que este “dossiê evoluirá seguramente”, esperando que essa evolução passe efectivamente pela criação de dois Estados: Israel e Palestina.

Momento desadequado

Ana Paula Zacarias frisou que Portugal sempre repudiou o ataque do Hamas contra Israel, continua a pedir a libertação incondicional dos reféns e aceita o direito de autodefesa de Israel.

“Mas Portugal tem também tido uma posição bastante clara em dizer que a população Palestiniana não pode ser, no seu conjunto, penalizada por esta situação” e que “é preciso que o Direito Internacional e que os direitos destas pessoas sejam tomados em conta”, reforçou, defendendo que “Israel tem que cumprir a Lei Internacional Humanitária”.

“Portanto, esperemos que em breve se possa (…) encontrar uma solução para a paz no Médio Oriente, que passe claramente pela solução dos dois Estados, sendo que um deles será seguramente a Palestina”, insistiu a embaixadora.

Contudo, no dia em que três países europeus – Espanha, Irlanda e Noruega – anunciaram que vão reconhecer o Estado da Palestina a 28 de Maio, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que este ainda “não é o momento adequado” para o reconhecimento da Palestina, apesar de defender claramente a solução dos dois Estados.

Também fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse à Lusa que Portugal mantém a vontade de reconhecer a Palestina como Estado, mas está a tentar obter o maior consenso possível entre os membros da União Europeia (UE).