Sérgio Proença apresenta hoje livro sobre planos urbanísticos de Macau, Índia portuguesa e Timor

“Macau, Índia e Urbanismo de Timor – Continuidade e Ruptura na Implantação do Planeamento Urbano entre 1934 e 1974” é hoje apresentado na Casa Garden às 18h30. A obra, da autoria de Sérgio Proença, partiu de um estudo a planos urbanísticos dos antigos territórios portugueses a Oriente. Em Macau, o planeamento intensificou-se a partir dos anos 70, apesar de constrangimentos financeiros

Que comparações podemos fazer, em traços gerais, aos planeamentos urbanísticos de Macau Índia portuguesa e Timor nestes anos? Verificamos desigualdades?

Os planos elaborados para os três territórios enquadram-se num contexto cultural arquitectónico e urbano comum em cada momento, permitindo-nos definir “grandes famílias”, ou seja, planos formalistas, modernos e planos da cidade-território. Ou seja, entre 1934 e 1974 os 26 planos podem ser enquadrados em quatro famílias conceptuais que partilham características comuns. O caso de Macau é particularmente rico, pois não havia apenas encomendas impostas ou feitas a partir de Lisboa, mas muitas das coisas foram produzidas por quem estava no território.

[Entre os três territórios] houve ritmos e intensidades próprias. O plano mais antigo e os mais recentes são de Macau, mas existe uma maior ausência nos anos intermédios. No caso do Estado da Índia, houve uma maior intensidade de elaboração de planos entre os anos de 1959 e 1960 para acentuar a presença portuguesa naquele território, mas com a passagem [de administração] para a União Indiana, naturalmente não se elaboraram mais planos. Em Timor existiu uma maior produção logo após a Segunda Guerra Mundial, aproveitando a presença no território do arquitecto coordenador do Gabinete de Urbanização do Ultramar. Macau teve as suas especificidades, com o período de maior intensidade de produção [de planos urbanísticos] a corresponder ao início da década de 70.

O Estado Novo começou em 1933. Porquê iniciar este estudo em 1934?

Esse ano corresponde à publicação de um decreto que obrigava à elaboração de planos para todas as cidades com um número de população acima de determinado limite. Falamos de capitais de distrito ou cidades com algum movimento turístico e económico. Isto gera em Portugal e nos territórios ultramarinos a necessidade de produção de planos urbanísticos e a sua implementação. O livro trata mais da parte de concepção destes planos. Conseguem traçar-se algumas semelhanças porque existiam influências de cultura urbana portuguesa, mas também de uma cultura internacional. Em cada um dos períodos históricos existiam correntes ou princípios que iam determinar paradigmas.

Como se verificavam estas semelhanças no caso de Macau?

Não se verificavam tanto na arquitectura, na concepção de edifícios, mas mais no modo de conceber a cidade. No caso de Macau havia uma particularidade, por se notar uma influência do que se passava em Hong Kong. Hong Kong terá influenciado, em parte, o plano urbanístico do Porto Exterior, nomeadamente na criação de passagens aéreas entre quarteirões e edifícios, com uma espécie de circulação pedonal que podia ser feita longe do chão. Falamos já na década de 60, neste caso. Acabava por haver uma espécie de cultura global que vai influenciando, mas sempre com adaptações locais. Atrevo-me a dizer que estes territórios não tinham para Portugal a mesma importância ao nível de investimento como tinham os territórios da África portuguesa, que, no fundo, eram mais exigentes e maiores, onde os recursos extraídos também eram outros. O número de cidades aí também era maior, o que obrigava também a mais investimento. Tal obrigava que as propostas urbanísticas tivessem uma certa consciência e fossem, até certo ponto, mais parcimoniosas. Tratava-se de planos formados segundo os mesmos princípios, mas havia a noção de que, para serem implementados, precisavam de ser conscientes face ao contexto em que se fazia a intervenção. Em alguns casos não podiam ser assim tão intuitivos. Aliás, os que foram não chegaram a ir para a frente, e isso acabava por ser contraproducente.

Que tipo de profissionais locais intervieram no urbanismo de Macau?

Existia uma certa mobilidade de profissionais. Naturalmente que os processos continuavam a ser produzidos pelos gabinetes em Lisboa, mas existiam serviços locais que, muitas vezes, apoiavam de forma intensa espaços de caracterização e de análise dos territórios, mas depois faziam parte das equipas que implementavam os planos, sobretudo nas fases mais tardias. Inicialmente a elaboração de planos era muito controlada pelos profissionais de Lisboa, a partir da década de 60 [isso muda]. Os planos mais tardios acusavam uma certa necessidade de flexibilização, uma adaptação ao tempo e a estes territórios. No caso de Macau nota-se que há uma consciência de que os planos, para serem elaborados, precisam de suporte económico, não bastava apenas o conhecimento técnico.

Esse suporte financeiro vinha dos Planos de Fomento.

Neste caso dependia muito do investimento privado, para efeitos de execução das fases de construção, que não eram totalmente suportadas pelo poder público. Há um plano para o desenvolvimento turístico de Coloane que chegou a ser feito por fundos privados.

No caso de Macau, que planos urbanísticos destaca?

Falamos de uma fase em que não se tinha dado a expansão maior do território, e a pouca que havia não era tão rápida como a que assistimos nas últimas décadas. No início do século XX há um plano de arruamentos na zona do Porto Interior e da baixa, de 1925, que propunha a criação de ruas à semelhança do que tinha sido feito em algumas cidades europeias, ainda no século XIX. A maior parte destes projectos não foi para a frente. Hoje teríamos uma Macau substancialmente diferente se todos os projectos tivessem sido feitos.

Houve falta de investimento, estavam em causa interesses?

Era necessário, para começar, uma administração forte e que se sobrepusesse a eventos privados. Depois era necessária capacidade financeira para conseguir expropriar. Não existia nem uma coisa, nem outra. O plano de 1935 não era complexo, não passava, no fundo, de uma planta, mas tinha um sentido operativo muito grande. Na década de 60 já era completamente diferente, pois existiam arquitectos que tinham trabalho noutros territórios, como João Maria do Carmo, que tinha trabalhado em Moçambique. Foi ele que coordenou o plano para a nova zona central de Macau, o Porto Exterior, e dentro desse plano havia um outro, parcelar, que correspondia ao que é hoje em torno do casino Lisboa, antes de se criar a zona do NAPE. Esse plano teve várias fases e correspondeu a um planeamento mais estruturado, consubstanciado em fases de análise e caracterização, tentando responder a expectativas económicas que pudessem existir para esta zona. Eram planos que, apesar do seu arrojo, eram muito conscientes.

Eram também inovadores?

Mais do que inovação, acompanhavam o espírito da época. Uma das grandes qualidades era a aplicação dos princípios que estavam em voga adequados a um sítio, isto para a grande maioria dos planos. Sempre existiu essa capacidade de leitura, e não falamos de sítios que não tivessem memória, com décadas e séculos de história.

Os projectos na zona da Baía da Praia Grande, ou de desenvolvimento da Taipa, foram também fundamentais?

O plano de 1971 contém uma série de definições que acabaram por ser consubstanciadas nos anos seguintes. Houve a capacidade de projectar no tempo coisas que acabam por acontecer de uma maneira diferente do que se previa, e aí reside a capacidade de adaptação, com os planos a serem menos deterministas. Os planos das décadas de 30 e 40 baseavam-se muito naquela imagem do que iria ser feito. Depois, quando chegamos a fases mais tardias, o planeamento já era mais abstracto. As infra-estruturas de mobilidade continuaram a ser importantes para a definição formal de uma estrutura já em movimento. O plano de 1971 propunha, por exemplo, parcelamentos, infra-estruturas rodoviárias em Coloane e as bases para o aeroporto.

Macau poderia ser hoje um território mais moderno em termos urbanísticos?

Há cerca de 20 anos que não vou a Macau e, pelo que vejo, é hoje uma cidade bastante diferente. A última vez que a visitei não achei, de todo, que não fosse uma cidade moderna. Penso que se conseguiu obter um equilíbrio das diferentes velocidades [de desenvolvimento]. A capacidade que uma cidade tem de incorporar tempos diferentes é, para mim, uma qualidade, e esta é tanto maior se não abdicarmos de nenhuma das partes [velocidade de construção e zona antiga da cidade].