Subsídio de Aquisição de Material Escolar para o Ensino Superior custa 86 milhões

O subsídio de aquisição de material escolar no ano lectivo de 2023/2024 vai ter um custo de 86 milhões de patacas. O valor não sofreu aumentos face ao passado, e vai ser distribuído entre os cerca de 26 mil alunos de Macau que frequentam instituições do ensino superior.

O subsídio foi apresentado na sexta-feira, após uma reunião do Conselho Executivo, e vai abranger todos os titulares de bilhete de identidade de residente que frequentem, no ano lectivo de 2023/2024, em Macau ou no exterior, cursos do ensino superior que atribuam um grau académico ou cursos com uma duração não inferior a dois anos em instituições de ensino superior públicas ou privadas credenciadas.

Para receberem o subsídio, os alunos interessados têm de fazer o regime através da conta única entre 8 de Abril e 31 de Maio de 2024. O subsídio para aquisição de material escolar será depositado, no prazo de 60 dias contados a partir do último dia do prazo de registo.

Para o Interior

Também na sexta-feira, foi apresentado o subsídio de propinas e de aquisição de material escolar para alunos locais que frequentam escolas na província de Guangdong.

Este ano, além de cumprirem com as objectivos, os alunos vão ter de frequentar um curso de formação, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude sobre política, economia e cultura de Macau. O curso tem uma duração mínima de 12 horas, e os alunos têm de frequentar pelo menos 80 por cento das aulas para terem acesso ao subsídio.

No âmbito deste programa, os limites máximos do subsídio mantêm-se nas 8.000 patacas para o ensino pré-escolar e nas 6.000 patacas para os ensinos primário, secundário geral e secundário complementar. Os montantes fixos do subsídio para aquisição de material escolar, por aluno, são de 1.150 patacas para o ensino pré-escolar, de 1.450 patacas para o ensino primário e de 1.700 patacas para os ensinos secundário geral e secundário complementar.