Vistos | Embaixador de Portugal na China não entende exclusão

As autoridades portuguesas não acreditam em “discriminação negativa”, mas querem uma justificação do Governo de Pequim para a exclusão de Portugal da lista de países que podem entrar na China sem fazer visto

O embaixador de Portugal na China, Paulo Nascimento, afirmou “não entender” os fundamentos que levaram o Governo de Pequim a deixar Portugal de fora da lista de países a quem é concedida isenção de visto. A medida poderia beneficiar vários portugueses residentes em Macau, permitindo, por exemplo, a circulação mais facilitada entre a RAEM, a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e a Grande Baía.

Em declarações à agência Lusa, o embaixador português em Pequim, Paulo Nascimento, disse “não entender” o critério que levou as autoridades chinesas a excluir Portugal.

O diplomata lembrou que a China está no direito de decidir a sua política de vistos de forma autónoma, mas admitiu que vai pedir uma consulta específica sobre esta decisão às autoridades do país.

“Não acredito que haja aqui discriminação negativa, no sentido de dizer que a China está a fazer isso para sinalizar alguma coisa a Portugal, não acho que seja esse o caso”, afirmou. “Mas não consigo entender o critério”, acrescentou.

Actualmente, os cidadãos chineses que pretendam entrar em Portugal precisam de visto, como acontece com os cidadãos portugueses que pretendem entrar na China, aspecto em que vigora a reciprocidade entre os dois países.

No entanto, nos últimos meses, a China abdicou da reciprocidade e passou a permitir a entrada de nacionais de outros países da Europa, sem visto, desde que a visitas tenham duração de 15 dias e sejam justificadas com comércio ou turismo. Os países abrangidos da Europa são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo.

Muitos abertos

Questionado pela Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu que a China “sempre se mostrou aberta à expansão dos intercâmbios interpessoais com os países estrangeiros” e que está disposta a reforçar a comunicação com Lisboa para “aumentar a facilidade dos intercâmbios interpessoais bilaterais”. Numa resposta por escrito, o ministério não deu mais detalhes ou uma explicação para aquela decisão.

Por sua vez, presidente do grupo empresarial PorCham, João Pedro Pereira, disse à Lusa acreditar que a política de isenção de vistos incluirá Portugal num futuro próximo. “A informação que temos é que a tramitação processual desta questão vai também incluir Portugal”, disse o líder do grupo com sede no sul da China, acrescentando que a “verificar-se, a inclusão será uma medida muito positiva para as empresas e empresários portugueses”.

Segundo a agência Lusa, a adopção pela China de uma política de isenção de vistos para nacionais de diversos países, que inclui também Malásia ou Singapura, decorre após uma quebra de 80 por cento no investimento estrangeiro directo no país, em 2023, face a 2022, e a uma redução de 60 por cento do número de visitantes no ano passado, face a 2019, o último ano antes da pandemia da covid-19.