VozesCidade de cristal Paul Chan Wai Chi - 10 Fev 2024 Há muito tempo, a “Radio Hong Kong” tinha um programa chamado “The Glass Ball of Happiness” (A Bola de Cristal da Felicidade). A frase de abertura do programa era, “a bola de cristal da felicidade caiu ao chão e desfez-se em mil cacos. Algumas pessoas apanharam mais pedaços enquanto outras apanharam menos”. Na verdade, quando a bola de cristal se parte, a felicidade deixa de existir. Hong Kong e Macau são duas pérolas reluzentes do sul da China que deveriam ser preservadas e protegidas. Seria uma pena se se estilhaçassem. A BBC NEWS da China publicou recentemente um artigo com o seguinte título “O Index Hang Seng fechou num mínimo histórico. Será que Hong Kong está a caminho de se tornar a relíquia de um centro financeiro internacional ou ainda espera avançar da estagnação para a prosperidade?” O artigo também mencionava que o mercado de acções da Índia tinha ultrapassado o de Hong Kong, tendo-se classificado pela primeira vez como o quarto maior a nível mundial. Como residente de Macau, cidade vizinha de Hong Kong, não desejo de todo que Hong Kong se torne a relíquia de um centro financeiro internacional e a maior parte das pessoas desejará que passe da estagnação para a prosperidade. O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, deu início a 30 de Janeiro último, a uma longa consulta pública, com a duração de um mês, sobre a promulgação de leis de segurança nacional, da responsabilidade do seu Governo, de acordo com o Artigo 23 da Lei Básica da cidade. No mesmo dia, o Index Hang Seng caiu, ao contrário de subir, fechando nos 15.703.45 pontos. Se o Governo de Hong Kong quer que o mercado de acções volte a conquistar a confiança da cidade, e que a Pérola do Oriente recupere o seu brilho, além de tentar o seu melhor para o bem de Hong Kong, é também importante que ajude a cidade a “voltar à normalidade” e a seguir o “caminho da reconciliação”. Em Hong Kong, a promulgação de leis de acordo com o Artigo 23 da Lei Básica da cidade representa a observância das responsabilidades constitucionais, e todos são responsáveis pela salvaguarda da segurança nacional. Depois da promulgação de leis de acordo com o Artigo 23, o Governo de Hong Kong deve compreender os conteúdos do Artigo 45 que estipula que (o método de selecção do Chefe do Executivo será especificado em função da situação real na Região Administrativa Especial de Hong Kong e de acordo com o princípio de progresso gradual e ordenado. O objectivo final do Artigo 45 é que a selecção do Chefe do Executivo seja feita por sufrágio universal mediante a nomeação de uma comissão amplamente representativa, de acordo com os procedimentos democráticos. O Artigo 68 estipula que o método de formação do Conselho Legislativo será especificado em função da situação real na Região Administrativa Especial de Hong Kong e de acordo com o princípio de progresso gradual e ordenado. O objectivo final deste artigo da Lei Básica é que a eleição de todos os deputados do Conselho Legislativo seja feita por sufrágio universal. Acredito que Hong Kong possa “avançar da estagnação para a prosperidade” com sucesso. A “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” de Macau foi promulgada em 2009 e alterada em meados de 2023. No entanto, as leis, por si só, não são suficientes. Ao longo da última década, Macau, como um todo, alcançou basicamente um consenso no que respeita à salvaguarda da segurança nacional através da cooperação cordial entre pessoas de todas as classes sociais e associações de todos os sectores. Mesmo que o controlo político esteja mais reforçado, não se desencadearam tumultos. Pelo contrário, devido à excessiva concentração de poder dentro do sistema e à perda de contraditório, os problemas surgem uns atrás dos outros quando existe menos capacidade governativa e falta de supervisão. Segundo os dados publicados pelos Serviços de Saúde de Macau, foram reportados em Macau 88 casos de suicídio em 2023, o número mais alto desde o regresso de Macau à soberania chinesa. De acordo com os critérios da Organização Mundial de Saúde, considera-se que uma zona tem uma taxa de suicídio alta quando, anualmente, 13 em cada 100.000 pessoas terminam com a própria vida. Assim sendo, Macau já atingiu uma taxa elevada de suicídio. Não se pode negar que o Governo da RAEM deu o seu melhor para implementar mecanismos de salvaguarda dos quatro principais aspectos (pilares) da saúde mental dos residentes – emocional, social, financeiro e saúde física. Estes pilares foram definidos pela Organização Mundial de Saúde através de coordenação inter-departamental entre os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, e através de colaboração entre organizações e associações de cariz comunitário, para facultar serviços de saúde mental aos residentes. No entanto, face às mudanças no ambiente social e a outros factores, ainda existe margem para aperfeiçoamento da acção do Governo na área do bem-estar psíquico. Para transformar Macau numa “Cidade do Espectáculo” e numa “Cidade do Desporto” e não numa cidade de tristeza, o Governo da RAEM deve ter sempre muito presente a saúde física, mental e espiritual dos residentes. Enquanto o sector do jogo está a passar por profundos ajustes, o Governo da RAEM deve lutar para criar um clima favorável a todos os negócios e profissões e para criar mais oportunidades de trabalho para os seus residentes. Antigamente, o Governo da RAEM realizava eventos de larga escala no Dia do Trabalhador (1º de Maio) e no aniversário do estabelecimento de RAE de Macau (20 de Dezembro). Recentemente, foi apresentado um a mega-concerto da boys band Seventeen, da Coreia do Sul, no Estádio do Centro Desportivo Olímpico na Taipa, e a Selecção Nacional de Futebol portuguesa também se deslocou a Macau há alguns anos para treinar, pelo que Macau tem a experiência e o conhecimento para realizar eventos grandiosos. Se o Governo da RAEM dedicar este ano mais energia à criação de eventos desportivos e de entretenimento, acredito que Macau sobreviverá às pesadas restrições auto-impostas.