Justiça | Kong Chi esteve em julgamento sem ser nomeado

Na sessão de julgamento que envolve o procurador-adjunto da RAEM, Kong Chi, uma juíza, testemunha abonatória, disse ter decidido de forma independente a absolvição de um arguido por consumo de droga apesar de Kong Chi ter estado presente sem ser oficialmente nomeado pelo Ministério Público. Na segunda-feira foi ouvido um total de cinco testemunhas abonatórias

Decorreu, esta segunda-feira, mais uma sessão do processo de julgamento do procurador-adjunto do Ministério Público (MP), Kong Chi, que, segundo a TDM Canal Macau, serviu para ouvir um total de cinco testemunhas abonatórias.

Uma delas, a juíza Ip Sio Fan, do Tribunal Judicial de Base (TJB), declarou ter decidido a absolvição de um arguido acusado de consumo de droga de forma independente, mesmo apesar de Kong Chi ter estado nessa sessão sem ser oficialmente nomeado pelo MP.

A juíza declarou desconhecer a ausência de nomeação e que apenas teve conhecimento da situação pelos jornais no decorrer deste processo. Ip Sio Fan disse esta segunda-feira, no Tribunal de Segunda Instância, sentir-se “irritada” ao saber que Kong Chi representou o MP na sessão de julgamento sem ser nomeado oficialmente, mas que o MP teve conhecimento da decisão de absolvição do arguido e não apresentou recurso.

Este processo de consumo de droga é um dos presentes na acusação, que afirma que Kong Chi interferiu directamente na decisão. A acusação disse mesmo que a presença de Kong Chi em tribunal fez com que o arguido tenha sido absolvido.

Ip Sio Fan afirmou em tribunal que “pensou profundamente na decisão e que não foi influenciada por ninguém”, uma vez que a absolvição seria sempre a sua decisão “fosse ou não Kong Chi o delegado responsável pelo processo”, noticiou a TDM Canal Macau.

Muito trabalhador

Na sessão de julgamento,o foram ainda ouvidos colegas de Kong Chi que adiantaram que este era “expedito no trabalho e que arquivava logo os casos em que não havia provas suficientes para aliviar a pressão de trabalho no MP”. Apesar da acusação referir que Kong Chi usava a sala de depoimentos dos suspeitos para angariar “clientes” e tirar benefícios para si dos casos, a verdade é que estes colegas disseram que o procurador-adjunto “raramente estava na sala”.

Outra testemunha abonatória ouvida, foi um membro da Associação de Conterrâneos de Hunan, entidade de que Kong Chi foi membro fundador. O nome deste homem consta numa tabela com registos que, alegadamente, são benefícios ilícitos recebidos por Kong Chi no decorrer da investigação dos processos, aponta a acusação.

Nesta lista, consta o nome da testemunha e um valor de duas mil patacas, mas o homem disse em tribunal que este montante foi apenas um donativo que Kong Chi fez à associação. As alegações finais do processo estão marcadas para o dia 14 deste mês.

Kong Chi foi formalmente acusado em Setembro dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação.