Pedidas penas mais pesadas para abandonos de animais

Ron Lam pede ao Governo que faça uma proposta para alterar o valor da multa para quem abandona animais. O aumento do número de abandonos de animais é abordado numa interpretação escrita divulgada ontem pelo deputado.

Segundo os dados citados por Ron Lam, até Julho deste ano o número de animais entregues ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) pelos donos foi de 63, o que representa um crescimento de 90 por cento face ao ano passado. Além dos animais entregues pelos donos, o IAM capturou 492 cães e gatos até ao sétimo mês do ano, no que representou um crescimento de 75 por cento em comparação com todo o ano passado.

“Quais são as medidas que o Governo vai adoptar para lidar com o agravamento do problema do número de animais abandonados? Como é que vão reduzir o problema do abandono na fonte?”, pergunta Ron. “Será que vão mandar instalar chips em todos os animais, inclusive os que são vendidos nas lojas? Será que vão fazer com que os veterinários sejam obrigados a instalar os microchips nos animais quando detectam que estes não têm um chip?”, acrescentou.

Novos abandonos

Por outro lado, o deputado considera que há dois problemas, o facto de as multas por abandono de animais serem demasiado reduzidas, assim como o montante que os cidadãos têm de pagar ao IAM, quando entregam os animais.

Actualmente, se o dono considerar que não tem condições para ficar com o animal, pode entregá-lo no Canil Municipal, pagando 1.000 patacas, para o preço dos alimentos e de alojamento. Contudo, Ron Lam considera que o valor é baixo, porque os animais muitas vezes não encontram um novo lar. O deputado diz ainda que a entrega devia ser classificada com abandono.

“Quando é que o Governo faz uma proposta de revisão para mudar a Lei de Protecção de Animais e aumentar as multas que actualmente variam entre as 20 mil e 100 mil patacas?”, questionou. “E porque é que a entrega dos animais não é classificada como abandono?”, perguntou.

Por último, Ron Lam interroga o Governo sobre os planos para relançar o programa de esterilização dos animais capturados, em vez do recurso aos abates.