Ho Iat Seng sugeriu que estudantes de Macau aprendam Direito da China

O futuro do território é a integração regional e, para isso, já não basta aprender o Direito de Macau ou o que vigora em Portugal. A ideia foi deixada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, num encontro com mais de 130 estudantes de Macau em Portugal, que decorreu em Lisboa.

“Quando nos integrarmos na Grande Baía teremos de nos assegurar que conhecemos bem os ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau, devendo aprender bem o Direito da China. Teremos de saber como adaptar as leis de Macau e as leis da China e não nos podemos cingir ao conhecimento do Direito português, mas sim ao de Macau e da China.”

Ho Iat Seng adiantou também que na Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau em Hengqing irão vigorar apenas algumas leis locais.

“Com o desenvolvimento da Zona de Cooperação vamos introduzir a lei civil e comercial de Macau, mas a lei penal terá de ser a da China”, disse o Chefe do Executivo, que referiu que “os quadros terão de ser formados de acordo com as necessidades de Macau e do país, para a construção da Grande Baía e da plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”.

Na plateia estavam mais de 130 alunos de Macau bolseiros que estudam em várias instituições de ensino superior do país em cursos como medicina dentária, Direito, línguas e tradução e sociologia, entre outros. O HM perguntou a alguns se pretendiam, um dia, trabalhar na Grande Baía ou em Hengqin, mas a resposta foi negativa.

“Pretendo voltar para Macau e fazer um mestrado em Direito na Universidade de Macau. Tudo depende da escolha de cada um, mas no meu caso penso ficar em Macau porque a minha família está lá”, disse Jéssica Yue. Wong Cheng, aluna de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, diz preferir “voltar para Macau e trabalhar lá”, não apenas pelo mercado de trabalho em si, mas “também para estar perto da minha família”.