Coutinho pede esclarecimentos sobre transparência no sector financeiro

O deputado José Pereira Coutinho quer saber como a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) assegura a transparência sobre a informação dos bancos, instituições de seguros e instituições cambiais no território. O pedido de informações faz parte de uma interpelação divulgada ontem pelo legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

De acordo com Pereira Coutinho, a crise financeira que afectou bancos nos Estados Unidos e na Europa, com a falência de instituições como Silicon Valley Bank ou Credit Suisse, deve ser uma preocupação para as autoridades que precisam de supervisionar as instituições locais.

No entanto, e apesar de vigorarem princípios de transparência no território, José Pereira Coutinho considera que na prática o cenário é diferente. Em causa estão queixas recebidas de cidadãos sobre a espera na compra de moeda estrangeira. “O nosso Gabinete de Atendimento aos Cidadãos tem recebido algumas queixas dos cidadãos, relacionadas com o atraso considerável que pode atingir uma semana, no processo de aquisição de divisas estrangeiras em moeda, tais como euros e dólares americanos”, revelou Coutinho.

Segundo o deputado, as instituições recusam ainda dar “qualquer explicação para o tempo anormal de demora”, um mau exemplo sobre o que também poderá acontecer ao nível da venda de produtos de risco.

Contra contágio externo

Por isso, o legislador quer saber como a AMCM pode assegurar a transparência das instituições financeiras e a protecção dos clientes. “Que medidas concretas estão a ser adoptadas para que a supervisão comportamental tenha como principal objectivo garantir a transparência de informação, prestada pelas entidades supervisionadas, aos seus clientes, na comercialização de produtos e serviços bancários?”, questiona.

Além disso, questiona também os procedimentos adoptados para garantir que as instituições bancárias locais estão a salvo de contágio do exterior e como é feita a avaliação sobre a execução desses procedimentos.

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