Grande Plano MancheteXi Jinping reeleito figura suprema do Estado. Escolhido um novo Comité Permanente Hoje Macau - 23 Out 2022 Como se esperava, desde a alteração constitucional, que eliminou o período máximo de dez anos para a ocupação deste cargo, Xi Jinping foi reeleito secretário-geral do 20º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), na primeira sessão plenária do comité realizada no domingo. A sessão contou com a presença de 203 membros do 20º Comité Central do CPC e 168 membros suplentes. Xi foi também nomeado presidente da Comissão Militar Central do PCC. Segundo a agência Xinhua, a nova ordem hierárquica do Comité Permanente do Politburo é composta pelo secretário-geral Xi Jinping, 69 anos, Li Qiang, 63, Zhao Leji, 65, Wang Huning, 67, Cai Qi, 66, Ding Xuexiang, 60 e Li Xi, 66. Isto significa que Li Qiang vai assumir o cargo de primeiro-ministro da China. Cai Qi é o primeiro secretário do secretariado do Partido, substituindo Wang Huning como responsável pela gestão diária dos principais assuntos da organização. Zhao Leji, agora em terceiro lugar na hierarquia, provavelmente chefiará a Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo do país, enquanto Wang Huning vai assumir a chefia da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma importante plataforma para mobilizar recursos e apoio de fora do Partido. Li Xi vai chefiar a poderosa agência anticorrupção, a Comissão Central de Inspeção e Disciplina, substituindo Zhao Leji. O PCC, que tem mais de noventa milhões de membros, está organizado numa estrutura piramidal. No topo está o Politburo, que é composto agora por 24 pessoas – oficiais do Exército, líderes de província e altos quadros do Partido. Dentro deste grupo está o Comité Permanente do Politburo, que é composto pelos sete membros encarregues da maioria das decisões políticas cruciais. O chefe do Comité Permanente é o secretário-geral do Partido. Resolução final sintetiza 20ºCongresso O documento fundamental aprovado pelo 20º Congresso foi a “Resolução sobre relatório do 19º Comité Central do PCC”, que “constitui a essência do evento e é o programa geral para o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado”, lê-se no documento. Assim, é reafirmado o “socialismo com características chinesas” e as “duas determinações”: “defender resolutamente a posição do camarada Xi Jinping como núcleo do Comité Central e de todo o Partido” e “ implementar integralmente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era”. Isto significa, segundo a resolução “promover o grande espírito fundador do Partido, manter a autoconfiança e o auto-fortalecimento, persistir nos princípios fundamentais e na inovação, trabalhar arduamente com espírito empreendedor, avançar com coragem e perseverança, e lutar com união pela construção integral de um país socialista moderno e pela promoção integral da grande revitalização da nação chinesa”. Depois de elogiar a acção do PCC e de Xi Jinping nos últimos cinco anos, a resolução refere a “procura do progresso baseado na estabilidade, (…) a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera”, a aplicação do “novo conceito de desenvolvimento de alta qualidade, (…)e a administração do país conforme a lei em todos os aspectos”. A resolução enfatiza que “na última década (…) experimentámos três acontecimentos de grande significado actual e histórico às causas do Partido e do povo: a celebração do centenário da fundação do PCC, a entrada na nova era do socialismo com características chinesas, e a conclusão da tarefa histórica de erradicar a pobreza e construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, a primeira meta centenária”. Assim, o documento considera que “tratam-se de vitórias históricas que o PCC e o povo chinês obtiveram através da luta unida, que resplandecem na história de desenvolvimento da nação chinesa, e que exercem uma influência profunda e de longo prazo ao mundo”. Marxismo e modernização O Congresso reforça o marxismo enquanto “orientação ideológica que serve de fundamento ao nosso Partido e Estado e à sua prosperidade”, porque “o marxismo funciona, especialmente, o marxismo adaptado às condições chinesas e ao nosso tempo”. É “através da combinação dos princípios básicos do marxismo com as realidades da China e com a excelente cultura tradicional chinesa” que se respondeu “correctamente a importantes questões colocadas pela época e pela prática e manter sempre a vitalidade e o dinamismo do marxismo”. Segundo a resolução, “a tarefa central do PCC é unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país a concluir a construção integral de um grande país socialista moderno, meta do segundo centenário, e promover integralmente a grande revitalização nacional por meio da modernização chinesa”. Ora a “modernização chinesa” é “socialista” e “dotada não apenas de atributos comuns da modernização de outros países, mas para “uma população de grande dimensão, visa a prosperidade comum de todo o povo, coordena o progresso material e o progresso cultural e ético, busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza e segue o caminho do desenvolvimento pacífico”. As duas etapas e os próximos 5 anos O Congresso elaborou um planeamento estratégico de duas etapas: 1) de 2020 até 2035, a modernização socialista será basicamente realizada; 2) a partir de 2035 até os meados do século, a China tornar-se-á um grande país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo”. Para os próximos cinco anos o documento define como objetivos e tarefas principais o desenvolvimento económico de alta qualidade; a independência e o fortalecimento da ciência e tecnologia; o estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento e de uma economia modernizada; a modernização do sistema e da capacidade de governação nacional; o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista; e um novo sistema de economia aberta. Além disso, procurará a elevação do nível de institucionalização, regulamentação e procedimentos da democracia popular, o aperfeiçoamento sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas; o enriquecimento da vida intelectual e cultural do povo e o fortalecimento da coesão da nação chinesa e a influência da cultura chinesa. Em termos económicos e sociais, “será realizada a sincronização básica entre o aumento do rendimento dos cidadãos e o crescimento económico e entre o incremento da remuneração do trabalho e a melhoria da produtividade laboral; será melhorada a equalização do acesso aos serviços públicos básicos; e será aperfeiçoado o sistema de segurança social em vários níveis”. Também a ecologia áreas urbanas e rurais “melhorará e serão obtidos resultados notáveis na construção de uma China bela”. No plano internacional, procurar-se-á a consolidação da “segurança nacional e “a construção de uma China pacífica, sendo que “a posição e a influência internacionais da China serão elevadas e o país desempenhará um maior papel na governação global”. Ainda segundo o documento, é muito importante “melhorar o bem-estar do povo e elevar a qualidade de vida, garantir e aperfeiçoar o bem-estar do povo no processo de desenvolvimento, promover a prosperidade comum, aperfeiçoar o sistema de distribuição de rendimentos, aplicar a estratégia de emprego em primeiro lugar, aprimorar o sistema de segurança social, e impulsionar a construção de uma China saudável. É preciso promover o desenvolvimento verde e a coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza, cultivar e praticar o conceito de que águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata, e planejar o desenvolvimento a partir de uma visão de convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza”. “Um país, dois sistemas” é para continuar O Congresso salientou também que o princípio “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas, e também o melhor arranjo institucional para manter a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau após seu retorno à pátria”, comprometendo-se em mantê-lo “por longo tempo”. Por isso implementar “plena, correta e inabalavelmente” os princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, “Macau administrado pela gente de Macau” e alto grau de autonomia, defendendo “a ordem constitucional nas regiões administrativas especiais, estabelecida pela Constituição e pelas Leis Básicas, assim como colocar em prática os princípios de “Hong Kong administrado por patriotas” e “Macau administrado por patriotas”. Quanto a Taiwan, a resolução reafirma o princípio de “uma só China” e o “Consenso de 1992”, aplicando a “estratégia geral do Partido para resolver a questão de Taiwan na nova era, bem como se opor firmemente à ‘independência de Taiwan’, com a finalidade de segurar nas nossas próprias mãos a iniciativa de orientar as relações entre os dois lados do estreito e impulsionar inabalavelmente a grande causa da reunificação da pátria”. Para o Congresso, “para a construção de um país socialista moderno”, “a chave reside no Partido”. Assim sendo, o PCC deve manter “a lucidez e a determinação em todos os momentos para resolver as dificuldades únicas de um grande partido, a fim de obter sempre o apoio do povo e consolidar a posição governante de longo prazo”. Para isso deve promover-se “a capacidade do Partido de depurar-se, aperfeiçoar-se, renovar-se e superar-se, reforçar a liderança centralizada e unificada, formar um contingente de quadros altamente qualificados, persistir na tónica rigorosa para melhorar a conduta e endurecer a disciplina, de forma a alcançar a vitória da batalha decisiva e prolongada contra a corrupção”, entre outros aspectos. Os membros do Comité Permanente do Politburo LI QIANG Li Qiang tem sido secretário do partido de Xangai, a maior cidade e centro financeiro da China, desde 2017, e foi lançado no Comité Permanente do Politburo, possivelmente como futuro primeiro-ministro. O posto de Xangai é um dos mais importantes da China e foi anteriormente ocupado por Xi, o ex-Presidente Jiang Zemin e ex-primeiro-ministro Zhu Rongji. Li, de 63 anos, é considerado como próximo de Xi, depois de servir sob o seu comando na província de Zhejiang. Chefiou o departamento político e jurídico da província antes de ser nomeado secretário adjunto do partido e possui um MBA da Universidade Politécnica de Hong Kong. ZHAO LEJI Desde 2017, Zhao Leji dirige a Comissão Central de Inspecção Disciplinar, o organismo do partido para policiar a corrupção e outros actos ilícitos. Isso fez dele uma figura-chave na campanha de Xi contra a corrupção. Ele está agora na linha de frente da Assembleia Nacional Popular, que se reúne em sessão plenária apenas uma vez por ano e cujas deliberações são realizadas principalmente à porta fechada pelo seu comité permanente mais reduzido. Zhao, 65 anos, antes de se mudar para Pequim, foi secretário do partido em Shaanxi e, antes disso, da província ocidental de Qinghai no planalto tibetano, onde nasceu e passou o seu início de carreira. WANG HUNING O teórico político partidário de longa data Wang Huning, 62 anos, é membro do Comité Permanente do Politburo desde 2017 e passa para a quarta posição, reflectindo o seu estatuto como um dos mais importantes conselheiros de Xi. O quarto lugar vai normalmente para o chefe da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o grupo consultivo do ANP que também supervisiona os grupos não comunistas, organizações religiosas e grupos minoritários. Wang, que tem formação académica, tem estado em grande parte encarregue da ideologia partidária como conselheiro de uma sucessão de líderes, mas não tem experiência como governador regional, líder de partido ou cargos ministriais. Foi reitor da prestigiada Faculdade de Direito da Universidade Fudan em Xangai e professor de política internacional. Wang defende um Estado chinês forte e centralizado para resistir à influência estrangeira. Wang é creditado por observadores estrangeiros com o desenvolvimento das ideologias oficiais de três líderes chineses – as “Três Representações” de Jiang Zemin, o “Conceito de Desenvolvimento Científico” de Hu Jintao e o “Socialismo com Características Chinesas numa Nova Era” de Xi. É também o autor do livro altamente crítico “América Contra a América”, escrito após uma visita aos Estados Unidos em 1991, que aponta para a desigualdade económica e outros desafios sociais e políticos americanos. CAI QI Cai Qi é outro recém-chegado ao Comité Permanente do Politburo, um político talentoso que tem uma relação há muito estabelecida com Xi. Tal como com Xi, Cai trabalhou nas províncias de Fujian e Zhejiang, chegando a Pequim em 2016 primeiro como presidente da câmara, antes de ser promovido ao lugar cimeiro do secretário do partido no ano seguinte. O seu tempo no cargo tem sido mais variado e desafiante do que alguns dos seus antecessores. Trouxe os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim de 2022 a tempo e com relativamente pouca perturbação e levou a cabo a estratégia “zero-COVID” sem causar o tipo de perturbação maciça que se verificou em Xangai. Cai, de 66 anos, é natural de Fujian e considerado um dos principais intelectuais do partido, tendo obtido o doutoramento em economia política pela Universidade Normal de Fujian, ao mesmo tempo que se revelou um gestor competente. DING XUEXIANG Como chefe do Gabinete Geral desde 2017, Ding Xuexiang detém uma das posições burocráticas mais importantes do partido, com um controlo generalizado sobre a informação e o acesso aos funcionários. Isto implica que Xi deposita nele um elevado grau de confiança e Ding está frequentemente entre os poucos funcionários que participam em reuniões sensíveis juntamente com o secretário-geral. Ding, 60 anos, juntou-se ao Politburo em 2017 e ocupou uma variedade de cargos dentro do partido mas não na administração governamental. Tal como Wang Huning, ele nunca foi governador, secretário ou ministro do partido provincial. Li Xi A elevação de Li Xi ao Comité Permanente do Politburo parece vir em reconhecimento do seu sucesso na promoção da integração entre Guangdong, com o seu centro tecnológico de Shenzhen, e o centro financeiro internacional de Hong Kong. Li, de 66 anos, foi também nomeado para suceder a Zhao Leji como chefe da Comissão Central de Inspecção Disciplinar. Li tem também a distinção especial de ter sido secretário do partido de Yan’an, onde o PCC fundou a sua sede no final da Longa Marcha. Mais tarde, ascendeu a vice-secretário do partido de Xangai e depois secretário do partido da província de Liaoning.
