APOMAC | Suplemento de pensão leva a acusações de “discriminação”

Jorge Fão considerou que a medida de entrega de um suplemento extra da pensão de reforma deveria abranger todos os reformados, mesmo aqueles fora de Portugal, e recordou que entre 2011 e 2016 os cortes atingiram todos

A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) defendeu o alargamento a todos os reformados do suplemento extra de meia pensão. A posição foi tomada depois de o Governo português ter anunciado o pagamento de um suplemento extra com a pensão, a ser entregue em Outubro, que deixa de fora os pensionistas que vivem fora de Portugal. Esta opção é vista como discriminatória.

“Isto é muito injusto para connosco. Até chega a ter alguma dose de discriminação”, afirmou Jorge Fão, presidente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), à Lusa.

Jorge Fão lembrou que todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações portuguesa, incluindo os que vivem no estrangeiro, sofreram cortes devido à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), imposta pelo Estado português entre 2011 e 2016.

“O Governo deve alargar [o suplemento extra] a todos os reformados em todas as latitudes, porque quando cortou também cortou a todos. Se cortou a todos, então também deve pagar a todos”, defendeu o dirigente.

A 5 de Setembro, o primeiro-ministro português António Costa, no âmbito do pacote de medidas lançadas para combater a inflação, anunciou que os reformados vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez em Outubro, para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento.

No entanto, a resolução aprovada em Conselho de Ministros deixa de fora pessoas com pensões acima de 12 Indexantes de Apoios Sociais, ou seja, acima de 5.260 euros brutos mensais, assim como aposentados que vivam fora de Portugal.

Outro lado da moeda

Jorge Fão admitiu que a inflação em Macau, 1,38 por cento em Julho, é bem menor do que a registada em Portugal, 8,9 por cento em Agosto, mas lembrou que os reformados que vivem no território têm sofrido com a desvalorização do euro face à moeda local, a pataca.

Segundo dados da Autoridade Monetária de Macau, o euro estava sexta-feira a negociar a 8,08 patacas, longe do valor de 10,03 patacas registado no início de 2018. “No mínimo perdemos 20 por cento devido à taxa cambial”, lamentou Jorge Fão.

O pedido foi feito em duas cartas enviadas a António Costa e ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, na terça-feira. Jorge Fão disse acreditar que vivam na região chinesa cerca de dois mil reformados da antiga administração portuguesa de Macau, sendo que “algumas centenas” são membros da APOMAC.