Prioridades de Macau

Na segunda metade de 2022, quais vão ser os principais problemas com que Macau vai ter de lidar? Será a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado”, capaz de assegurar que qualquer situação que ponha em perigo a Mãe Pátria nunca se venha a verificar em Macau e simultaneamente impedir que a cidade seja agredida por forças externas? Estará actualmente Macau em perigo extremo e poderá a Pátria Mãe vir a ser vítima de uma sabotagem de enormes proporções a qualquer momento?

Só pessoas ignorantes podem acreditar que Macau enfrenta perigos iminentes e só pessoas com segundas intenções podem continuar a fomentar o pânico para conseguirem eliminar as vozes dissidentes e tirarem proveito de uma tal situação.

Devido ao grande empenhamento de sucessivos Chefes do Executivo, Macau goza de estabilidade social e de harmonia. Quando enfrentou manifestações e protestos causados pelo fracasso da reestruturação económica nos anos que se seguiram ao regresso da cidade à soberania chinesa, o primeiro Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, liberalizou prontamente os direitos de operação da indústria do jogo e colaborou com o Governo Central na adopção da política de vistos individuais para turistas vindos da China. Estas acções ajudaram a assegurar o crescimento económico de Macau. A implementação dos cheques pecuniários chegou a ser invejada por outras regiões.

O Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico tem estado activo até à presente data. Além disso, desde a promulgação da “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” (elaborada de acordo com o estipulado no artigo 23.º da Lei Básica de Macau), nunca ninguém foi acusado ao abrigo da referida Lei. Uma prova de que na terra de Macau brotam as sementes do patriotismo.

Durante a governação de Chui Sai On, o segundo Chefe do Executivo, o grande desafio surgiu com um movimento social de grande escala provocado pela Proposta de Lei intitulada “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções”. Chui abordou e resolveu este problema com calma e rapidez. Desta forma, Macau regressou à harmonia e à estabilidade.

Quando Ho Iat Seng assumiu as funções de Chefe do Executivo, o seu estilo de trabalho pragmático e diligente ajudou a aperfeiçoar consistentemente a eficácia do trabalho dos funcionários públicos. Mesmo tendo Macau sofrido durante mais de dois anos o impacto negativo da pandemia, a implementação de várias medidas de apoio revelou-se suficientemente adequada para manter a estabilidade social. Quando comparada com a desintegração social e as confrontações que ocorreram na vizinha Hong Kong, percebemos que a sociedade de Macau vive em paz e harmonia. Após se terem passado mais de dois anos sobre o primeiro surto da epidemia, as medidas implementadas pelo Governo de Macau para impedir a propagação da COVID-19 foram muito bem-sucedidas.

Actualmente, para além de alguns turistas e visitantes vindo da China continental, quase não existem turistas estrangeiros na cidade. A possibilidade de forças externas porem em perigo Macau está perto de zero. E com as inúmeras câmaras do Sistema de Videovigilância instaladas por todo o lado, qualquer pessoa que tentasse opor-se à China e perturbar a sociedade de Macau, teria tantos problemas que o melhor era nem sair de casa.

Por isso hoje em dia, quais são as prioridades de Macau? Qual é a verdadeira crise que a cidade enfrenta?
A principal prioridade de Macau é certamente fazer face à significativa diminuição das receitas do jogo que ameaça implodir a economia. Ho Iat Seng disse que, desde que as receitas do jogo se mantivessem nos 130 mil milhões de patacas por ano, as finanças do Governo de Macau não teriam qualquer problema. No entanto, a receita bruta do jogo de fortuna ou azar dos primeiros cinco meses de 2022 totalizou apenas cerca de 23,8 mil milhões de patacas. É difícil dizer se receita bruta irá atingir metade dos 130 mil milhões de patacas até ao final de 2022.

O orçamento do Governo da RAE é de cerca de 130 mil milhões de patacas. Se as receitas ficarem aquém, irão existir enormes défices. Como muitas associações e instituições de Macau são apoiadas por fundos governamentais, ser-lhes-á difícil sobreviver se o Governo tiver de lidar com grandes défices.

Por outro lado, devido às prematuras e irrealistas alterações à Lei n.º16/2001 – Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino, os casinos satélites estão a fechar. Mas o que realmente importa é o Governo da RAE não ter sido capaz de apresentar até agora um plano específico para incrementar a economia de Macau, e não ter sido capaz de obter o total apoio e cooperação do Governo Central para aliviar as medidas restritivas que se aplicam aos visitantes vindos de outros países.

Se esta situação se mantiver, será difícil melhorar a actual situação económica. Se a economia de Macau empobrecer e enfraquecer, o descontentamento popular irá aumentando e ocorrerá inevitavelmente uma crise social. Como é que uma cidade que não consegue sequer gerir a sua própria economia, se atreve a falar sobre “cooperação entre Hengqin e Macau” e “estratégia de desenvolvimento da Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”?

Na verdade, a forma mais eficaz de resolver uma crise é compreender a sua origem. Como Macau aderiu de alma e coração ao princípio “Macau governado por patriotas”, o “patriotismo” passou a ser o caminho para a promoção no trabalho e para a criação de riqueza. Nos grupos de “patriotas”, existem pessoas com capacidades, mas também se encontram oportunistas disfarçados de patriotas. Quando pessoas ignorantes e incompetentes, ou pessoas com segundas intenções, são colocadas em posições elevadas, a sociedade de Macau sai profundamente prejudicada.

A Dinastia Qin, a primeira a unificar a antiga China, não foi derrotada por forças estrangeiras nem por revolucionários, mas sim pelos comparsas do Imperador Qin.

Para resolver a crise inerente à sociedade de Macau, temos primeiro de encontrar formas de melhorar as capacidades dos membros do Governo de Macau.