Anjos de branco

Han Zheng, Vice-Primeiro Ministro da República Popular da China, declarou que, aparentemente, um hospital privado de Hong Kong se estava a recusar a tratar doentes com febre, o que viola o juramento dos Anjos de branco. Han Zheng disse que espera que esta notícia não se confirme.

Este incidente provocou uma ampla discussão em Hong Kong. Algumas pessoas acreditam que a recusa de tratar estes pacientes vai contra a ética médica, mas a Federação de Hospitais Privados afirmou que tudo está a decorrer de acordo com as directrizes do Governo.

Podemos imaginar como será difícil alguém chegar com febre ao hospital e ser recusado. Num noticiário da Hong Kong TV, foi divulgado o caso de uma mulher que se dirigiu a um hospital privado às 3.00 h da manhã, porque o filho estava com 40º de febre, e que se viu obrigada a voltar para trás. Mesmo antes de sair do hospital, a mulher disse ao filho:

“Quando cresceres, tens de estudar muito para seres médico. E não podes ser um médico que não salve as pessoas.”

Este noticiário também divulgou que, segundo um inquérito, apenas 4 clínicas, de um total de 20, estavam dispostas a tratar pacientes com febre e, mesmo assim, só se o resultado de um teste rápido à COVID desse negativo. 13 clínicas não responderam e 3 afirmaram recusar-se a tratar doentes com febre. Actualmente existem cerca de 15.000 médicos em Hong Kong, dos quais 55 por cento trabalha no sector privado e 45 por cento no público. De acordo com este inquérito, apenas cerca de metade dos médicos de Hong Kong está disposta a tratar pessoas infectadas com o coronavírus.

Em resposta, a federação concordou que é dever dos Anjos de Branco salvar vidas e disse que os hospitais privados agem de acordo com as políticas do Governo, mas que terá havido um mal-entendido causado por uma transmissão de informação imprecisa. O vírus propaga-se pelo ar. Para tratar dos infectados, os hospitais têm de ter enfermarias de isolamento, mas alguns privados têm poucas enfermarias nestas condições e muitas já estão lotadas. Os hospitais privados podem ser processados se não oferecerem aos doentes protecção adequada e admitir doentes infectados com COVID nas enfermarias normais pode ser muito arriscado.

Alguns hospitais privados salientaram claramente que a recusa de admitir doentes com febre estava de acordo com as orientações que o Governo tinha dado na altura.

Alguns médicos do sector privado afirmaram que, na medida em que os médicos do sector público estão sobrecarregados, se eles também forem infectados, as consequências serão inimagináveis.

Os noticiários também divulgaram que o Governo de Hong Kong cedeu terrenos aos hospitais privados a preços muito baixos, ou mesmo gratuitamente. O contrato estipulava que estes hospitais devem reservar 20 por cento de camas para o sector público, no entanto esta cláusula foi anulada depois de 2011. Desta forma, muitas pessoas pensam que os hospitais privados deveriam desempenhar um papel mais activo na pandemia, já que o Governo lhes cedeu os terrenos em condições muito favoráveis.

O Governo de Hong Kong não obriga os hospitais privados a tratar pacientes com febre. O objectivo é concentrar os doentes em unidades hospitalares e tratá-los uniformemente. Esta prática impede a propagação do vírus, mas agora que a epidemia atingiu um estado crítico os hospitais públicos deixaram de ser suficientes para resolver o problema. Combater a epidemia é o dever de todos e os hospitais privados devem tratar os pacientes com febre e os pacientes infectados com o vírus. Os hospitais privados podem receber doentes infectados com COVID desde que as suas instalações de isolamento sejam melhoradas. Além disso, o sector privado tem menos médicos do que o sector público. O que está aqui em causa é a necessidade de colocar o sector privado a auxiliar o sector público no combate à epidemia.

Qual é o papel dos médicos do sector privado no contexto da epidemia em Hong Kong? Devem tratar os doentes nos hospitais públicos ou nos hospitais privados? Ou devem seguir as directrizes do Governo e tratar apenas doentes transferidos de hospitais públicos que não sofram de COVID? Ou deverão fechar as clínicas por um período de tempo curto? Para já, não é fácil dar uma resposta, mas é certo que desde o primeiro dia em que ingressaram na Faculdade de Medicinal, os médicos sabem que têm o dever de salvar vidas. O vírus sofre mutações todos os dias e todos os dias os médicos têm de enfrentá-lo. Actualmente, a situação epidémica em Hong Kong é aterradora. Se os médicos se recusarem a tratar doentes, não será isso uma violação da ética médica?

Médicos que não tratam doentes com febre e doentes infectados encontram-se em todo o lado, não só em Hong Kong. Por uma questão de bem-estar social, como exigir que estes médicos tratem doentes com febre e com COVID não é uma questão fácil de resolver.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

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