HM/20 anos | O jornal e o elefante

2001. Ano da Serpente. No dia 5 de Setembro nascia o Hoje Macau.
Não eram tempos fáceis os primeiros anos da RAEM, sobretudo para a comunidade portuguesa remanescente. Muitos esqueceram, outros ainda se lembram. Da sensação de orfandade e da incerteza reinantes, se bem que habitadas por uma réstia de esperança misturada com amor à terra, que nos levara a ficar. Não sabíamos o que poderia acontecer, apesar dos discursos oficiais, ou como a população reagiria à nossa presença.

Ouviam-se, por vezes, algumas vozes antiportuguesas, embora nunca tenham feito um coro suficientemente forte para apagar as palavras reconfortantes e securizantes que o então Chefe do Executivo Edmund Ho esporadicamente emitia.

Eram tempos incertos quando o Hoje Macau nasceu. Tempos de luta e afirmação, de recolocação de pessoas em diferentes lugares, de emergência de novas elites, de conflitos dentro da própria comunicação social, de sedimentação de projectos em contexto de mudança extrema. Todos apalpávamos o terreno, na posse de poucas certezas. Nós, o Governo e a população. Lá fora, nesse mundo próximo e distante, seis dias depois de ter saído o primeiro número do Hoje Macau, acontecia o 11 de Setembro.

(É agora tempo, vinte anos depois, de homenagear e agradecer a João Severino, proprietário e director do Macau Hoje, publicação que este jornal veio substituir. Foi graças a ele que o Hoje Macau nasceu e deu os primeiros passos, ainda amparado pela sua mão generosa. Durante o largo período que permaneceu em Macau, João Severino deixou uma marca indelével no jornalismo local que grande parte dos leitores lembra com saudade e que a História recordará.)

Foi somente em 2003, depois do Governo Central ter designado Macau como ponte entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), que a nossa comunidade entendeu ter aqui uma plataforma de trabalho e a possibilidade de um contributo real para o crescimento e desenvolvimento da RAEM. Com estas directivas, Macau reafirmava a sua identidade única no contexto da nação chinesa, identidade que obrigatoriamente passava pela língua portuguesa e pela existência de relações de raízes seculares.

A comunidade portuguesa poderia agora assumir um papel relevante na construção dos pilares e do tabuleiro das pontes que Pequim encarregava a RAEM de estabelecer. Por outras palavras, o Governo Central dava-nos argumentos para justificar a nossa presença. Ou, resumindo, a criação do Fórum Macau e a constante afirmação da RAEM como ponte para a Lusofonia fez-nos exalar um enorme e sincero suspiro de alívio.

Nos anos seguintes, Macau entrou num processo desenfreado de crescimento que viria a durar cerca de década e meia. A liberalização do Jogo mudou o panorama da cidade em numerosos e profundos aspectos. Novos casinos e novas lojas mudaram o centro da cidade, o COTAI nasceu. Milhares de empregos bem remunerados elevaram de forma radical o nível de vida da população. Nem sempre o crescimento foi acompanhado por um desenvolvimento ecologicamente sustentado ou sequer preocupado com a qualidade de vida da população, mas Macau conheceu uma prosperidade fabulosa, que adveio do facto de se transformar na mais lucrativa praça de casinos do mundo.

Entretanto, em 2008, estalava mais uma crise global. Nada que por aqui nos preocupasse. Mas Portugal entrou em profunda recessão, o que motivou uma emigração em massa, parte da qual aterrou em Macau onde, de uma forma geral, foi bem acolhida e encontrou meios para sobreviver. Eram pessoas diferentes das que por aqui haviam ficado, mais novas, com outros saberes e outros fazeres. A chegada de mais duas mil pessoas reforçou de forma significativa a nossa comunidade e foi motivo de regozijo generalizado, sobretudo para quem considera importante manter a inopinada presença lusófona, idosa de 500 anos, nesta pequena cidade do sul da China.

Durante todo este período, a imprensa em língua portuguesa, ao contrário do que havia sido previsto, prosperou e consolidou-se. Três jornais diários, um semanário católico, outro bilingue, uma estação de rádio e outra de televisão, compõem o ramalhete de órgãos de comunicação social em língua portuguesa existente em Macau. O Hoje Macau foi lendo a realidade circundante, reflectindo sobre o seu papel e adoptando a forma que entendemos ser mais conveniente, útil aos nossos leitores e que nos agrada produzir. Assim, focámos a nossa atenção basicamente em assuntos locais, sejam eles de política, sociedade, desporto ou cultura. Se damos menos atenção a notícias internacionais ou de Portugal é porque sabemos terem os nossos leitores acesso a essa informação através de outros media melhor qualificados para o efeito. Assim, se exceptuarmos as notícias locais, o Hoje Macau preocupa-se em dar notícias da China e da Ásia, na medida em que são escassas no mundo de língua portuguesa, e em publicar artigos ou entrevistas cujo conteúdo ultrapassa a mera informação local e procuram, outrossim, estabelecer padrões éticos e políticos de comportamentos, de acordo com a nossa linha editorial, expressa desde o nosso primeiro número.

Por outro lado, criámos a secção h, de artes, letras e ideias, na qual já contribuíram e contribuem escritores, artistas, pensadores e poetas relevantes da Lusofonia, fazendo assim com que o nome de Macau continuamente ressoe nos círculos literários e filosóficos dos PLP. Nesta mesma secção, promovemos ao longo dos anos a tradução sistemática de clássicos da poesia e do pensamento chinês, além de artigos sobre História de Macau e cultura chinesa de uma forma geral.

Como diria Jacques de La Palice, tudo corria bem até começar a correr mal. Desde o início que sabíamos existirem em Hong Kong forças (estrangeiras, de Taiwan ou locais) que cuidavam poder fazer da RAEHK uma plataforma para atacar o Governo Central e o próprio país, ao abrigo da liberdade de expressão garantida pelo princípio “um país, dois sistemas”. Esses ataques foram tomando várias formas e exibindo variados pretextos mas alcançaram um ponto de viragem importante após 2016 e as mudanças operadas no contexto internacional, nomeadamente a postura muito mais agressiva dos Estados Unidos face à China, explanada em diversas campanhas internacionais e as acções de ONG’s patrocinadas pela CIA, o Congresso americano ou seus derivados. Hong Kong era o terreno ideal para lançar sombras sobre as esperadas acções do Governo chinês. Ideias de mais autonomia e até independência começaram a ser veiculadas em vários níveis comunicacionais mas que tinham sempre como alvo preferencial a juventude. Os 1000 (!) funcionários do consulado dos EUA em Hong Kong não ficaram inactivos e de mãos a abanar.

Na óptica chinesa, as garantias e os direitos vigentes no segundo sistema não podiam de modo nenhum ser utilizados para atacar o país ou o seu Governo. Pequim compreendeu a situação e exigiu “patriotismo” aos candidatos a Chefe do Executivo nas eleições de 2017. A rua explodiu, o Governo local estremeceu e as eleições nunca chegaram a acontecer.

O pretexto seguinte foi uma “casca de banana” chamada lei da extradição, na qual o Governo de Hong Kong escorregou sem pensar duas vezes. Pedida pela justiça de Taiwan para obter a extradição de um cidadão de Hong Kong, que alegadamente assassinara uma jovem na Formosa, o Governo entendeu, obviamente, que a lei não podia ignorar também a extradição para o Interior da China. E nestes termos a elaborou. Mal deu entrada no Conselho Legislativo, a rua explodiu. O governo recuou mas parte da rua, parte dos dois milhões que se manifestara contra a lei, recusou voltar para casa e entendeu pedir tudo o que sabia ser impossível de obter.

Contudo, desta vez, as coisas estavam muito mais bem montadas. Nas manifestações surgiam kits especialmente preparados, enveredava-se pela violência, dividia-se a cidade em dois (azuis e amarelos), os principais activistas desdobravam-se em viagens internacionais para obter visibilidade, apoio e sanções contra a RAEHK e o país, portanto, tudo indicava estarmos perante esquemas bem planeados e preparados para manter o caos vivo nas ruas da cidade.

E, durante meses, assim aconteceu. Hong Kong manteve-se paralisada e o seu Governo mostrou-se impotente para resolver o problema. Do lado dos activistas e, sobretudo, dos seus títeres, anunciavam-se tanques e tropas do outro lado da fronteira, rezava-se por uma intervenção militar que reavivasse os fantasmas de Tiananmen. Mas Pequim não mandou tropas, mandou uma lei. Chamou-lhe “de segurança nacional”. E com isto deixou todos com as calças na mão e a caminho do tribunal. Do resto rezará a História, conforme quem a contar.

Poderia Macau passar incólume face aos problemas da ex-colónia britânica? Sabemos que não. Nunca assim foi, desde 1848, data da fundação de Hong Kong, e nunca assim será. Em primeiro lugar, a referida lei de segurança nacional foi dotada de extraterritorialidade, o que significa que pode ser aplicada fora de Hong Kong, isto é, por exemplo, em Macau. Mas, em segundo lugar, a lei é um aspecto da questão e o ano de 2021 foi fértil em mostrar-nos outros aspectos, talvez mais sombrios, quiçá mais preocupantes, que a mera extensão de uma lei, aliás desnecessária na RAEM, quer em termos jurídicos, quer em termos político-sociais.

Antes de mais, teremos de referir os dois acontecimentos que mais ondas levantaram durante este ano: o caso TDM e a exclusão de candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa.
Claramente, o caso TDM, que se refere aos canais em língua portuguesa, está relacionado com a cobertura noticiosa que os canais efectuaram dos conflitos em Hong Kong, bem como do tom empregue em certas notícias claramente contrárias às posições do Governo chinês, que reproduziam a narrativa dos EUA e dos seus aliados sobre questões como Taiwan, Tibete ou o Xinjiang. Sendo a TDM um órgão de comunicação social que pertence, maioritariamente, ao Governo da RAEM, podemos imaginar que tipo de reacções terão existido da parte de um Gabinete de Ligação do Governo Central e de um Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros cada vez mais atentos e bem equipados com pessoal capaz de ler e entender português, ao ver que um canal de televisão de um governo local exprimia posições e opiniões, na sua maioria, contrárias à narrativa nacional.

Ora, se até certa altura o que era publicado em língua portuguesa parecia não afectar as autoridades chinesas, a partir dos eventos de Hong Kong operou-se uma mudança significativa, na medida em que a China considera, provavelmente com razão, que se encontra sob um ataque “frio” do Ocidente e de modo nenhum quer admitir no seu território um espaço que apoie, abrigue ou fomente esse ataque.

Obviamente, a recém-nomeada administração da TDM vinha com a missão de regular o estado do sítio. Não o conseguiu, contudo, fazer sem levantar ondas, de forma pacífica e harmoniosa. Ao sublinhar perante a redacção constituída por jornalistas portugueses que o patriotismo era um valor a respeitar, entre outras afirmações lost in translation, levou a uma série de demissões e rectificações na cadeia de comando da emissora. A administração da TDM pretendia uma linha editorial mais de acordo com as orientações nacionais, sobretudo em temas não relacionados com Macau mas com o país.

Muito então se questionou e berrou que a liberdade de imprensa tinha acabado em Macau, que o segundo sistema já era. O que não é verdade, porque além da TDM, os outros media não foram chamados, não foram avisados, condicionados ou censurados prévia ou posteriormente no sentido de estabelecer esta ou aquela narrativa sobre este ou aquele acontecimento. É certo que são mantidas (e ainda bem) numerosas conversas e contactos com as autoridades, que se esforçam, como em qualquer lugar do mundo, por passar a sua versão dos factos. Cabe aos jornalistas fazer o rastreio final e assim temos feito no nosso jornal sem problemas.

O que de algum modo se estranha é a surpresa que estes eventos causaram nalguns, como se não fosse prática comum dos governos em geral intervir nos media que controlam. Talvez, por inocência ou ignorância, julgassem que Macau é uma terra utópica onde as práticas banais de controlo por parte do poder não existem, que a TDM é uma cooperativa de jornalistas e que o segundo sistema (ou seja, a manutenção, em termos largos, do mesmo regime que existia antes da transferência de soberania) garante uma terra de leite e mel, onde a liberdade jorra abundante das fontes como nunca jorrou em local conhecido do Homem.

Não se lembram, por exemplo, do férreo controlo noticioso nos mesmos canais da TDM durante a vigência da administração portuguesa, que incluiu censura, despedimentos e um total servilismo ao governo, “a bem da nação” e por “patriotismo”. Isto para não falar da censura exercida sobre o canal chinês da mesma empresa. Há muita gente esquecida (ou ignorante) nesta terra…

Mas o que estava para vir não tinha a ver com jornalismo. Era pior e mais preocupante do que os acontecimentos na TDM.

Ora, em Hong Kong, juntamente com a lei de segurança nacional, emergiu no discurso político de forma radical, como resposta a expressões de maior autonomia ou independência, o conceito de “patriotismo”. Portanto, Hong Kong deixa de ser governado “pelas suas gentes” e passa a ser governado pelas suas gentes sim, mas desde que sejam “patriotas”. Neste sentido, foi nomeada uma comissão para avaliar o patriotismo dos candidatos às eleições e excluir os que não satisfaziam os critérios ou tinham um historial criticável para evitar que elementos anti-China ou anti-Governo Central chegassem a lugares de poder, como acontecera nas eleições anteriores.

(É fácil de perceber, por quem se interessa por História, que o conceito de “hai guo” [à letra, amar o país; patriotismo] encontra reverberações na alma chinesa distintas das que se verificam nas suas congéneres ocidentais. Isto porque, além do que as autoridades classificam como “século de humilhação” e que vai da Guerra do Ópio (1848) até à fundação da República Popular em 1949, a China esteve submetida, desde o século XIII, ao domínio mongol e depois manchu, com um breve intervalo de três séculos de dinastia Ming. Durante o “século da humilhação”, o País do Meio, esta civilização de cinco mil anos, viu-se repartido, invadido e espoliado por potências estrangeiras. É por isso muito natural que o conceito de “patriotismo” cale fundo na alma chinesa contemporânea, agora que o país recuperou a sua grandeza e lugar de destaque no contexto global.)

Se em Hong Kong o Governo Central poderá entender que pulula gente anti-patriótica, a soldo de interesses estrangeiros, sustentado por ONG’s duvidosas e com meios para convocar manifestações violentas e garantir excelentes resultados eleitorais, tal caso não se verifica, nem se verificou, em Macau. Nesta cidade, por motivos demográficos, entre outros, existe uma população na qual não se detecta a desconfiança e animosidade contra a China e o Partido Comunista que encontramos em Hong Kong. Nem os membros das chamadas “associações democráticas”, de uma forma geral, jamais tiveram um comportamento anti-patriótico que pusesse em questão, por exemplo, a pertença de Macau à China ou a legitimidade do Partido Comunista.

Talvez tal tenha acontecido mas disso não temos memória. A sua acção, embora pecando por escassa, limitou-se a um útil papel de vigilância de acções governativas que em nada questionaram os valores essenciais da RAEM. Só a realização das vigílias do 4 de Junho e um esporádico, quase ritual, pedido de eleições directas para o Chefe do Executivo (que, aliás, felizmente não vêm consagradas na Lei Básica), marcaram de outro modo as acções dos ditos “democratas”.

Seriam razões suficientes para os excluir das próximas eleições, importando de Hong Kong a “prova de patriotismo”? Não estará Macau a navegar sobre escusadas ondas e a criar uma desnecessária desarmonia? Por outro lado, não estará o círculo de poder na RAEM cada vez mais restrito aos poderosos que logo se apressam a exibir fulgente o seu “patriotismo”, até porque este lhes permite afastar vozes inconvenientes não para os interesses do país ou da população de Macau, mas para os seus próprios interesses.

Esta limitação de candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa leva-nos a pedir o que sempre pedimos às autoridades da RAEM. Não é mais democracia, nem mais liberdade, mas sim mais transparência governativa. É nossa vontade confiar plenamente no Governo e nas autoridades judiciais. Por isso, urgia compreender as razões, os critérios, os pecados, que levaram às exclusões. Para termos todos a certeza de que vivemos no primado da lei.

Entretanto, as coisas são o que são e não outra coisa. O senhor Jacques continua a acompanhar este texto. E neste momento, como há vinte anos, vivemos tempos incertos. A pandemia deixou-nos financeiramente de rastos e não se entrevê uma luz segura no fundo deste túnel. A comunidade portuguesa enfrenta este tempo de pandemia sem uma aberta há quase dois anos para visitar o seu país ou, simplesmente, passar umas férias que não seja na China. O que não pode garantir muita saúde mental.

A verdade é que a saída de jornalistas, pelo seu pé, da TDM e as acções desenvolvidas junto da Assembleia da República em Lisboa, bem como a publicação de artigos de opinião e reportagens nos jornais em Portugal, críticos da situação de Macau, alvoraçaram o ambiente no seio da comunidade portuguesa, provocando intensos debates, questionamentos e até desistências.

Liberdade para frente, direitos para trás, segurança para um lado, bem-estar para o outro, etc. & tal, e mais alguma coisa. Vozes ultrajadas, olhos arregalados de conjuntivite, pularam bravas em defesa da Declaração Conjunta, da Lei Básica, do derrube dos comunistas e, na onda, talvez do governo socialista de António Costa. Sem se preocuparem com o elefante.

Felizmente, tanto o governo português como a Assembleia da República, entenderam que, campanhas internacionais aparte e delírios egóicos esgotados, o problema era outro, precisamente o elefante; o que está no meio desta sala, a quem alguns unicamente sentem a cauda, outros a tromba, sem realmente compreenderem que se trata de um elefante e que importa mantê-lo vivo: a nossa comunidade.

É que, na rugosidade do actual contexto internacional e regional, de modo nenhum, a comunidade portuguesa de Macau poderia ser vista por Pequim como um ponta-de-lança local de interesses estrangeiros. De modo nenhum, a comunidade portuguesa de Macau, com uma presença de 500 anos, poderia ser tomada por “inimiga” e, aos poucos, convidada a procurar outras paragens.

Ora, também para este jornal, a manutenção da comunidade portuguesa em Macau é um dos nossos principais desideratos e responsabilidade (esta sim, patriótica). Neste sentido, entendemos que não nos cabe a nós, comunidade portuguesa de Macau, como nunca coube, por aqui derrubar ou prejudicar dinastias ou regimes. Demo-nos com os Ming, depois com os Qing, a seguir com as duas repúblicas, e aqui continuamos em paz para cooperar e viver neste grande país, independentemente das atribulações políticas nacionais ou internacionais. O nosso objectivo é criar laços, ligar e construir, do modo que for mais conveniente ao desenvolvimento da RAEM, nomeadamente através da divulgação da civilização e da cultura chinesas em língua portuguesa.

É isso que o Hoje Macau, a par com um jornalismo independente e rigoroso, ao serviço da população, aqui faz há vinte anos. E, com a vossa ajuda, se propõe fazer por muitos mais, nesta quinta era do mundo.