Eleições | Mais desistências e Ou Mun Kong I vai a jogo com três membros

Além da Ou Mun Kong I, a lista Aliança Para a Promoção da Lei Básica de Macau viu os seus membros reduzidos para quatro. Ontem, a CAEAL admitiu ainda haver um plano B para adiar as eleições, no caso de surgir um novo surto da RAEM

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) revelou que houve mais dois candidatos a desistirem das eleições de 12 de Setembro. Os demissionários são Ho Ion Kong, cabeça-de-lista da Ou Mun Kong I, e Wong Tit Kuan, da lista Aliança Para a Promoção da Lei Básica de Macau. O anúncio foi feito ontem, depois de mais uma reunião da comissão que coordena as eleições para escolher os futuros deputados.

A lista Ou Mun Kong I era inicialmente liderada por Lee Sio Kuan, que prometeu implementar a campanha eleitoral do “cão louco”. Contudo, Lee foi um dos candidatos vetado pela CAEAL. Agora, com a desistência do novo cabeça-de-lista, a candidatura fica reduzida a apenas três elementos. Caso a Ou Mun Kong I não tivesse sido previamente aprovada, o número fazia com que fosse obrigada a desistir, mas como foi aceite, mesmo que o número de candidatos seja inferior a quatro, pode participar no acto eleitoral.

“Só um candidato é que desistiu, não foi a lista. De acordo com a lei, após a publicação da lista e da confirmação, mesmo que haja uma redução do número de candidatos, a lista não fica prejudicada [e pode participar nas eleições]”, afirmou Tong Hio Fong, juiz e presidente da CAEAL.

Por sua vez, a lista Aliança para a Promoção da Lei Básica de Macau fica reduzida a quatro membros com a saída de Wong, a segunda candidata.

Plano B

Com as eleições a decorrerem em ambiente de pandemia, a CAEAL admitiu que foram estipulados vários planos e não é afastado o cenário de adiar o acto eleitoral.

Segundo Tong, caso se verifique um surto que obrigue a tomar medidas mais drásticas, as eleições podem ser adiadas por um período de 30 dias. Porém, se a situação não se alterar de forma substancial, as eleições vão ser realizadas no dia 12 de Setembro e todos poderão votar, mesmo quem apresentar um código de saúde de cor vermelha. Os pormenores ainda não foram revelados, mas o presidente da CAEAL afirmou que há uma solução pensada.

Por outro lado, a CAEAL apelou à população para não se concentrar no dia das eleições nos locais de voto. Nesse sentido, vai existir informação com o número de pessoas à espera de votar nos diferentes postos.

Campanha limitada

Mas, mesmo sem surto, já há uma grande alteração face a 2017 confirmada: deixa de haver cerimónia de lançamento da campanha eleitoral, que normalmente juntava todas as listas.

Segundo Tong, a medida foi tomada para evitar aglomerações. Contudo, o juiz recusou que haja uma redução do orçamento de 50,8 milhões de patacas, uma vez que os fundos vão ser canalizados para aplicar as restrições pandémicas.

Quanto às campanhas das diferentes listas nos locais públicos, vão ser limitadas no número de pessoas. Segundo a CAEAL, os SSM definiram um limite para os participantes que terá de ser cumprido para evitar aglomerações.

Alterações a programas

No final da reunião de ontem foi ainda confirmado pela CAEAL que todas as listas entregaram as bases do programa político dentro do prazo legal. Os documentos vão estar posteriormente disponíveis para consulta, inclusive através do portal da comissão.

Contudo, Tong Hio Fong admitiu que foi pedido a algumas listas que alterassem os conteúdos apresentados: “Quanto à base do programa político, se mencionaram os sucessos, trabalhos ou contribuições anteriores, isso pode causar uma desigualdade para as outras listas e sugerimos o cancelamento dessas menções”, justificou. “Foram duas ou três listas que tiveram de cortar essa parte”, revelou.

O encontro com os jornalistas serviu ainda para divulgar que há 8.016 eleitores qualificados para votarem “em representação de pessoas colectivas”, ou seja no sufrágio indirecto.