Finanças | Saldo orçamental positivo sem recorrer a reserva

Nos primeiros dois meses do ano o Governo registou um “superavit” de 9,3 mil milhões de patacas, quando são consideradas todas as receitas. Porém, mesmo sem a reserva, o montante foi positivo em 2,5 mil milhões de patacas

Até ao final de Fevereiro, a RAEM registou um saldo positivo de 9,30 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Nos primeiros dois meses do ano, a RAEM registou receitas de 16 mil milhões de patacas e despesas de 6,70 mil milhões de patacas.

Os números apresentados têm em conta uma injecção de capitais da reserva financeira no valor de aproximadamente 6,65 mil milhões de patacas. Contudo, mesmo que esse montante não tivesse sido injectado, o orçamento continuava a ter um balanço positivo. Neste caso, sem a injecção, a RAEM estaria a registar um superavit superior a 2,5 mil milhões de patacas.

Em termos das receitas apresentadas, o jogo é a fonte mais relevante. Em Janeiro, o principal sector económico tinha feito entrar 3,21 mil milhões de patacas nos cofres da RAEM. Em Fevereiro, mês com menos dias, o montante baixou para 3,11 mil milhões de patacas, o que reflecte a quebra das receitas brutas do jogo entre os dois primeiros dois meses do ano, de 8,02 mil milhões, em Janeiro, para 7,31 mil milhões, em Fevereiro.

Em termos das despesas, os principais gastos envolveram o campo das “transferências, apoios e abonos”, com um montante de 3,90 mil milhões patacas. Em Janeiro deste ano, o montante para os apoios sociais tinha sido de 2,75 mil milhões de patacas, o que significa que em Fevereiro o montante caiu para 1,15 mil milhões de patacas.

Mais caro

As “despesas com pessoal” foram o segundo gasto mais elevado do orçamento da RAEM com um valor de 2,26 mil milhões de patacas. Apesar de Fevereiro ter menos dias do que Janeiro, tal não impediu que esta rúbrica registasse um aumento de 1,12 mil milhões para 1,13 mil milhões de pataca. Também em comparação com o ano anterior, o Governo gastou mais dinheiro com o pessoal. Até Fevereiro de 2021, os gastos tinham sido de 2,26 mil milhões, o que contrasta com 2020, quando tinham gasto 2,20 mil milhões de patacas.

Outro capítulo onde se gastou mais dinheiro de Janeiro para Fevereiro foi ao nível da execução do Plano de Investimentos e Despesas da Administração, conhecido pelas iniciais PIDDA. Em Janeiro, a execução deste investimento tinha sido de zero, mas em Fevereiro o montante subiu para 227,5 milhões de patacas. No entanto, este montante, que é sempre debatido em sede de comissão da Assembleia Legislativa, não vai além de uma execução de 1,2 por cento do montante orçamentado para o todo o ano.