Escritório de Frederico Rato ensina Direito de Macau em Portugal

Há três anos que o escritório de advocacia fundado por Frederico Rato tem presença em Portugal e a sua actividade só parou mais por causa da pandemia. A assessoria feita aos investimentos do empresário Kevin Ho em Portugal levou a Lektou ajudou a criar um escritório permanente no país, mas há outros projectos, tal como a formação em Direito de Macau e do jogo na Universidade Católica Portuguesa

De Macau para a Ilha de Hengqin e depois para Portugal. O salto feito pelo escritório de advocacia fundado por Frederico Rato, o Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados e Notários, para uma presença permanente em Portugal fez-se há três anos perante o aumento de investimentos e do interesse no país, na área do imobiliário mas a nível empresarial.

Mas nem só de negócios vive o escritório, que assinou um protocolo com a Universidade Católica Portuguesa (UCP) que visa o ensino do Direito de Macau e do jogo no âmbito da licenciatura em Direito, que conta com muitos alunos de Macau.

Óscar Madureira, advogado da Lektou em Portugal, fala de uma aposta ganha. “Existem mais de cem estudantes na UCP mas estudam o Direito português. Quando regressam a Macau não têm a formação de base em Direito de Macau, e o nosso escritório teve essa preocupação”, disse ao HM.

Mas não são apenas os alunos de Macau que se inscrevem nas aulas. “Em três anos tem havido imenso interesse por parte dos alunos portugueses sobre a realidade de Macau e isso orgulha-nos”, frisou.

Frederico Rato faz um balanço “muito positivo” destes três anos em Portugal, apesar das “vicissitudes do último ano” provocadas pela pandemia da covid-19. “Pretendemos reforçar a nossa presença na Grande Baía e nos países de língua portuguesa, quer através do estabelecimento de um escritório próprio, quer com o estabelecimento de joint-ventures”, descreveu.

O trabalho com Kevin Ho

Os investimentos feitos pelo empresário de Macau Kevin Ho em Portugal, nomeadamente no grupo Global Media e na aquisição do edifício do Jornal de Notícias (JN) na cidade do Porto levaram a Lektou a firmar-se no país. “Não negamos que foi a vontade de investir em Portugal por parte de alguns empresários de Macau que deu o empurrão decisivo para a estratégia de internacionalização para essa jurisdição”, admitiu Frederico Rato.

Também Óscar Madureira apontou que os investimentos de Kevin Ho levaram a Lektou a pensar em abrir um escritório de forma permanente e foi mesmo “a pedra de toque” em todo o processo de mudança. Quanto ao processo relacionado com a transformação do edifício do JN num hotel de cinco estrelas, continua à espera do licenciamento por parte da Câmara Municipal do Porto.

“Esse projecto está em curso, mas não há uma data para a inauguração do hotel. Aguardamos pelo licenciamento do projecto”, disse.

Outra área com a qual a Lektou tem trabalhado é com os vistos gold. Óscar Madureira nota que “ainda existe algum interesse” por parte de residentes de Hong Kong para investir e viver em Portugal, mas menos do que há uns meses.

“Esse interesse já foi mais efectivo, provavelmente por causa dos vistos para o Reino Unido, e isso fez afastar um pouco a curiosidade e o apetite para investir em Portugal.”

Frederico Rato defende que “Portugal continuará a ser um destino apetecível para investimento por parte de investidores de Hong Kong, de Macau, da China e de outras paragens, não obstante as recentes alterações na legislação portuguesa nesta matéria”.

A Lektou está também a trabalhar na liberalização do jogo no Brasil. “Estabeleceram-se contactos importantes e temos, nesta altura, no escritório uma equipa que se pretende cada vez mais especializada nesta área de prática”, disse Frederico Rato.

O advogado destaca a evolução que a Lektou teve em 35 anos de existência desde a sua fundação com o já falecido Francisco Gonçalves Pereira. “Aquilo que foi preconizado pelo meu amigo e por mim antes de 1999, com altos e baixos e vicissitudes de vária ordem, teve sucesso e pensamos que estrategicamente podemos replicar noutras jurisdições e mercados, cumprindo o papel de Macau”, rematou.