Cerca de 2.000 infracções relacionadas com tabaco em 2020

Os Serviços e Saúde (SS) revelaram ontem que em 2020 foram registadas 2.345 infracções relacionadas com tabaco, uma descida assinalável em relação ao ano passado, tendo em conta que em 2019 foram assinalados 5.337 casos.

Das infracções à lei do tabaco em 2020, 21 casos são referentes ao uso de cigarros electrónicos em zonas proibidas, 22 casos a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e um caso de venda de cigarro electrónico.

Contudo, devido ao impacto da pandemia, os SS dão nota para uma descida acentuada no número de inspecções realizadas em estabelecimentos. Se em 2019, foram efectuadas 333.646 inspecções, em 2020 esse número caiu para 182.220.

De entre os casos detectados em 2020, a esmagadora maioria dos fumadores ilegais (2.169 casos) eram homens (92,5 por cento), ao passo que 7,5 por cento eram mulheres (176 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, 1.193 multas foram aplicadas a cidadãos residentes de Macau (50,9 por cento), 956 multas aplicadas a turistas (40,8 por cento) e 196 das infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (8,4 por cento).

Além disso, do total dos 2.345 casos registados, 1971 infractores (83,2 por cento) pagaram multa, sendo que em 72 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.

Já nos casinos, foram realizadas 409 inspecções, tendo sido alvo de acusação, 165 indivíduos que fumavam em locais proibidos. Destas, 155 eram homens e 10 são mulheres. Quanto à proveniência, 106 eram turistas (64.2 por cento), 57 são residentes de Macau (34,5 por cento), dois são trabalhadores não residentes (1,2 por cento).

Lei recente

Recorde-se que desde o dia 1 de Janeiro de 2019, com excepção das salas de fumadores criadas de acordo com as novas normas e permitidas em aeroportos e casinos, é proibido fumar nos recintos fechados públicos em Macau, bem como, o fumo ilegal (incluindo o fumo ilegal de cigarros electrónicos) pode ser multado em 1.500 patacas.

No total, até ao dia 31 de Dezembro, os SS receberam 40 pedidos apresentados pelos casinos para a criação de 853 salas de fumadores, das quais 750 salas já foram aprovadas.