AL | Pandemia implica pensar em ‘plano B’ para as eleições

André Cheong excluiu ontem que haja preocupações políticas com as eleições legislativas do próximo ano, indicando que é preciso um “plano B” apenas por causa da pandemia. O secretário esteve ontem na Assembleia Legislativa para participar numa reunião sobre alterações ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse que a pandemia exige a criação de um plano alternativo para as eleições legislativas do próximo ano, mas defendeu não haver preocupações políticas. Recorde-se que na apresentação das Linhas de Acção Governativa, o secretário para a Segurança admitiu a possibilidade de as eleições de Macau e Hong Kong decorrerem em simultâneo poderem “criar riscos”.

“Nós temos de ter um ‘plano B’ por causa da pandemia. Ninguém sabe como vai ser daqui a um ano. Só isso, não há outras preocupações. (…) Perguntaram se há algumas preocupações políticas: não há”, disse ontem André Cheong em resposta aos jornalistas. O secretário diz que os preparativos para as eleições estão a correr bem, “passo a passo”, garantindo que não houve considerações políticas nos planos.

Questionado sobre se as eleições vão realizar-se normalmente caso o cenário actual da pandemia se mantenha, o secretário respondeu que primeiro é necessário ouvir as opiniões técnicas dos Serviços de Saúde, acrescentando que ainda há tempo e espera-se que a situação não piore. “Macau fez bons trabalhos de prevenção da pandemia, mas não podemos relaxar. Por norma, seguimos o calendário das eleições anteriores, aproximadamente depois das férias de Verão e antes de Outubro. É difícil prever agora a situação da pandemia nesse momento. Vamos fazer os preparativos para as eleições e trabalhos de prevenção da pandemia”, declarou André Cheong.

O secretário apelou ao recenseamento eleitoral, que decorre até ao final do ano. Ainda em Dezembro vai também ser estabelecida a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.

Subir na escala

André Cheong falou à margem de uma reunião com a 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir a proposta de alteração ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos. De acordo com a proposta, os trabalhadores com opção de transição para a carreira de adjunto-técnico precisam de ter o ensino secundário complementar para se candidatarem à mudança.

O presidente da Comissão, Chan Chak Mo, explicou que 1519 trabalhadores do índice 195 já cumprem o requisito, e apenas 376 não têm essa habilitação académica. Estes funcionários, que em média têm uma antiguidade superior a vinte anos, vão ter um período de oito anos para satisfazer o requisito. “Se não fizerem mantêm-se neste índice”.

No entanto, a transição não é automática, já que o aproveitamento do concurso – que é realizado anualmente – também é um requisito. O Governo vai ponderar acrescentar ressalvas para os casos em que o pessoal não consiga fazer o secundário e passar no concurso no espaço de oito anos.