IPIM não aprovou nenhum pedido de residência no primeiro trimestre

[dropcap]D[/dropcap]urante os primeiros três meses de 2020, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) não aprovou qualquer pedido de fixação de residência de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados. Além disso, dados do IPIM, mencionados numa interpelação escrita de Chan Hong, revelam que no primeiro trimestre foram submetidos 131 pedidos de renovação, sem informação quanto ao número de pessoas autorizadas a permanecer.

O IPIM não aprovou 15 pedidos de residência, dois deles submetidos por investimento considerável, uma rejeição de quadros dirigentes ou técnicos especializados, 11 de renovação de pedido e dois de extensão de residência para familiares. Ao longo do primeiro trimestre todos os pedidos aprovados, 34, foram respeitantes a renovações.

Em interpelação, Chan Hong destacou a “falta de clareza na regulamentação relativa a importação de talentos do exterior e de rigor na apreciação e autorização dos pedidos”, e questionou como o Executivo reduzir irregularidades.

O IPIM referiu que para os casos de investimento relevante serão realizadas inspecções ao local onde a empresa labora, para verificar se estará efectivamente activa e a funcionar de forma correspondente ao processo.

Em relação aos quadros especializados, a fiscalização será feita em cooperação com a entidade patronal.
Uma das preocupações demonstradas pela deputada é relativa aos requerentes de renovação que submeteram documentos que já passaram do prazo, sem terem sido notificados da decisão do IPIM. Chan Hong alerta para a possibilidade de Macau se arriscar a perder talentos por deixar estas pessoas numa situação indefinida, sem saberem se podem permanecer no território.

Com os próprios olhos

Por outro lado, o IPIM vai permitir que os candidatos acompanhem o processo de candidatura pela internet. Em resposta à interpelação do deputado Pang Chuan, o organismo que se encontra debaixo de fogo num dos processos judiciais mais polémicos do momento referiu que o sistema vai ser refinado, permitindo ao candidato saber se tem de submeter documentos adicionais e entrega-los pela internet.

O deputado interpelou o Executivo para a necessidade de acelerar a renovação de bilhetes de identidade, lamentando que se “descure a importância dos quadros já importados” e “deixando preocupados os que podem pensar vir a contribuir para o desenvolvimento de Macau”.