Divino | Risco de multa de 200 mil patacas por operar sem licença

O responsável pelo espaço de entretenimento Divino Macau encontra-se em lugar incerto e apesar do encerramento ter sido anunciado como “temporário” a situação deve ser definitiva. Também o IAM está a acusar o espaço de operar sem licença, após uma operação surpresa do CPSP

[dropcap]A[/dropcap]pesar de oficialmente estar encerrado desde Abril de 2019 para “renovação”, o clube nocturno Divino Macau está a ser acusado de operar sem a licença e já não deverá reabrir. O processo foi desencadeado em Abril de 2018, depois de uma inspecção surpresa desencadeada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). A empresa responsável pelo espaço arrisca-se a pagar uma multa que pode chegar às 200 mil patacas.

“Numa operação de inspecção de surpresa realizada no dia 26 de Abril de 2018 por esta Corporação, verificou-se que o respectivo estabelecimento não conseguia apresentar o licenciamento administrativo emitido pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)”, revelou o CPSP, ao HM. “O responsável desse estabelecimento afirmou que não foi ao respectivo Departamento para proceder às formalidades de licenciamento administrativo”, foi acrescentado.

À data desta inspecção, Divino Macau era propriedade da OR Sociedade de Investimentos Limitada, que tinha como accionista único o empresário espanhol Miguel Ortiz-Cañavate Lopez. Miguel era igualmente o responsável pela gestão do espaço, à altura do encerramento, que foi anunciado como “temporário”.

Após a investigação do CPSP, o caso foi reencaminhado para o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a entidade com competência para instaurar o processo de penalização.

Segundo a acusação do IAM, assinada pelo então vice-presidente e actual secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a empresa OR Sociedade de Investimentos Limitada esteve a exercer a sua actividade sem “título de licença válido”, por isso está sujeita a uma multa que vai das 30 mil às 200 mil patacas.

Se, por um lado, o processo está a decorrer dentro dos trâmites normais, por outro, o IAM não conseguiu notificar Miguel Ortiz-Cañavate Lopez, proprietário da empresa OR. Por esse motivo, no dia 24 de Fevereiro o IAM publicou na imprensa local um aviso de notificação que dava até 10 de Março ao proprietário para se defender face às acusações. O aviso estava assinado por O Lam, actual vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais.

Paradeiro desconhecido

Desde que foi criada, em Abril de 2011, a OR tem um historial de vários accionistas, desde empresas sediadas em jurisdições offshore, como é o caso da companhia Conrad & Ottess Nominees Limited, ligada a um fundo de investimento nas Ilhas Virgens Britânicas, ou empresa ESCOL 97, com sede em Madrid.

Por outro lado, até 2017, o registo comercial da empresa mostra um rol de accionistas com diferentes proveniências, como Singapura, Chile ou Japão, que foram entrando e saindo na estrutura ao longo dos anos.

No entanto, em Setembro de 2017, ainda antes da infracção ter sido identificada Miguel Ortiz-Cañavate Lopez passou a ser o único accionista da empresa que estava responsável pelo espaço no Edifício AIA. Esta situação ainda se mantem uma vez que a empresa não foi dissolvida.

O HM tentou entrar em contacto Miguel Lopez sobre a infracção em causa e os planos para o futuro do clube nocturno que prometia um “harém de prazer”, mas até ao fecho da edição não foi possível. Apesar dos esforços para obter o contacto telefónico do empresário, este terá deixado Macau, através das Filipinas, e mudado o número de contacto pessoal. Também os meios disponibilizados no portal da rede social Facebook do clube foram desactivados e o portal online deixou de estar disponível.

Quando passou a ser o único accionista da empresa, Miguel Lopez declarou residir na cidade espanhola de Bilbao.