Manchete SociedadeTrabalhadores migrantes | Académicos alertam para “saúde negligenciada” Andreia Sofia Silva - 27 Fev 2020 Um artigo publicado na revista científica The Lancet alerta para o facto de os trabalhadores migrantes serem os mais afectados pela crise causada pelo Covid-19. Desigualdades de acesso aos cuidados de saúde, falta de informação em vários idiomas e difusão de notícias falsas no WeChat são as lacunas e problemas apontados pelos cinco autores, onde se inclui Brian J. Hall, docente da Universidade de Macau [dropcap]A[/dropcap]s autoridades dos vários países onde se registam casos de infecção com o novo coronavírus estão a descurar a saúde dos trabalhadores migrantes. A conclusão é de um artigo publicado na revista científica The Lancet, intitulado “A saúde negligenciada dos trabalhadores migrantes com a epidemia do Covid-19”, assinado por cinco autores, um deles Brian J.Hall, docente do departamento de psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM). “Dos 150 milhões de trabalhadores migrantes internacionais (IMWs na sigla inglesa) em todo o mundo, 95 por cento residem nas cinco regiões onde a epidemia do coronavírus foi confirmada pela OMS. A ausência de uma resposta coordenada para estes trabalhadores migrantes tem sido a deficiência chave no planeamento de saúde pública.” O artigo dá conta que os trabalhadores migrantes são dos mais prejudicados, por comparação com estudantes universitários internacionais ou outro tipo de trabalhadores expatriados. “Os trabalhadores migrantes encontram mais barreiras no acesso a serviços de saúde nos países de acolhimento (tal como um seguro de saúde inadequado), sobretudo as trabalhadoras domésticas. Em situações normais têm uma grande propensão para doenças do foro mental, como depressão, e têm uma menor qualidade de vida em relação às populações locais.” Para os autores, “a situação piorou ainda mais durante a epidemia do Covid-19 devido ao medo gerado pelas medidas de quarentena impostas pelo Governo e os baixos salários”. Os autores falam especificamente do caso de Macau e Hong Kong, onde “algumas trabalhadoras domésticas perderam os seus trabalhos porque os seus patrões deixaram o território”. No que diz respeito às medidas de protecção e prevenção, “muitas empregadas domésticas não conseguem obter máscaras nas farmácias porque devem ficar em casa dos seus patrões, a fim de respeitar as medidas de quarentena recomendadas pelo Governo”. Todos desiguais Os autores do artigo alertam para o facto de os trabalhadores migrantes não terem um igual acesso aos cuidados de saúde por comparação com os residentes ou nacionais dos países ou territórios de acolhimento. “Tendo em conta a autonomia das comunidades dos trabalhadores migrantes, as suas necessidades em termos de saúde deveriam ser uma prioridade em termos de saúde pública porque os casos de infecção nesta comunidade podem afectar a saúde de toda a população. Durante a epidemia deveria ser providenciado um melhor acesso aos cuidados de saúde dos trabalhadores migrantes internacionais.” O artigo faz ainda referência ao facto de muitas das informações sobre a epidemia ou formas de contágio não estarem na língua original destes trabalhadores. “Na ausência de informação viável na sua própria língua, os trabalhadores migrantes internacionais podem não reconhecer a gravidade da epidemia ou não receber informação adequada de como se podem proteger. Contudo, a maior parte tem smartphones, que podem ser uma ajuda preciosa a providenciar apoio social e informativo durante e epidemia, tal como aconteceu no período da MERS.” Apesar disso, há problemas associados com o uso de aplicações de telemóvel e redes sociais. “O WeChat é usado por muitos trabalhadores migrantes internacionais em Hong Kong e Macau para a partilha de informações sobre saúde e para apoio emocional. Pode, no entanto, ajudar à partilha de informação falsa e gerar pânico, o que pode fazer com que os trabalhadores migrantes internacionais atrasem a sua ida aos centros de saúde devido ao estigma daqueles que estão infectados.” Grande tensão Fish Ip, coordenadora regional para a Ásia da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos, refere ao HM que os trabalhadores domésticos “geralmente são negligenciados” no combate ao Covid-19, apesar da experiência que as populações de Macau e Hong Kong possuem com outras epidemias, como foi o caso da SARS em 2003. “Por norma as pessoas têm, em geral, uma grande consciência sobre estas questões, sobretudo no que diz respeito à higiene. Mas a situação torna-se muitas vezes tensa e essa tensão é imposta às empregadas domésticas, para que estas assegurem a limpeza da casa e cuidem das famílias.” Apesar dos receios espelhados no artigo, Fish Ip assegura que grande parte dos trabalhadores migrantes em Hong Kong tem a real percepção da epidemia. “Em geral têm consciência do que se está a passar, porque o Governo filipino cedeu informações e eles próprios passaram pela SARS.” No entanto, os sinais de discriminação são evidentes, denota Fish Ip, sobretudo quando as empregadas domésticas não tiram dias de folga e são obrigadas a sair à rua para adquirir produtos para os seus patrões, o que acarreta riscos. “Muitas vezes a maioria da população preocupa-se mais consigo própria do que com os trabalhadores migrantes. Há famílias que não providenciam máscaras cirúrgicas, e há situações em que os patrões pedem às empregadas para fazerem a limpeza sem a devida protecção. Há questões de segurança ocupacional que não são respeitadas e os patrões têm de assegurar medidas de protecção para as empregadas domésticas, incluindo máscaras.” Fish Ip denota que, numa altura em que a população de Hong Kong se reúne em filas para comprar máscaras e papel higiénico, muitos dos trabalhadores migrantes não o conseguem fazer para si próprios. De salientar também a questão dos dias de folga que não estão a ser gozados. “Os patrões não estão a permitir que as empregadas gozem esse dia e saiam de casa. Têm de ficar em casa que também é o seu local de trabalho, pelo que estão sempre a trabalhar. Depois é exigido que vão ao mercado ou comprar papel higiénico e máscaras, mas não as deixam gozar o dia de folga. Isto representa uma grande preocupação em termos de saúde e é uma forma de exploração.” No que diz respeito a Macau, Fish Ip assegura que a situação é melhor porque a lei não obriga a que as empregadas domésticas vivam com os seus patrões. Ainda assim, “há casos em que elas são obrigadas a ficar nas casas onde trabalham”, acrescenta a responsável. Ratificar a Convenção A fim de colmatar as lacunas apontadas, os autores defendem uma ratificação, por parte das autoridades, da Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, algo que nunca foi feito pela China, Macau e Hong Kong. “Mais países deveriam ratificar a Convenção Internacional para a Protecção de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias para providenciar igualdade no acesso à saúde e para garantir que a saúde de todos os trabalhadores migrantes não é negligenciada em futuras epidemias e desastres.” É também exigido um trabalho mais abrangente em termos de campanhas de prevenção e combate ao Covid-19. “Deveriam ser disponibilizadas campanhas de saúde pública em várias línguas e difundidas em vários canais de comunicação e redes utilizadas por estes trabalhadores o mais depressa possível.” Neste sentido, Fish Ip também defende que “deveria haver mais informação na língua materna dos trabalhadores migrantes. Em Hong Kong temos alguma informação, mas não sei se em Macau há informações em vietnamita, birmanês ou tagalo”, rematou.
