Carlos Gaspar, autor do livro “O Regresso da Anarquia”: “China teve uma relativa contenção em Hong Kong”

Outrora única potência mundial indiscutível, os EUA deixaram de lado a manutenção de uma ordem internacional liberal e priorizam hoje a competição entre potências, olhando sobretudo para a relação entre a China e a Rússia. Deste triângulo estratégico há um risco de surgirem conflitos armados em zonas como Taiwan e a Ucrânia. É o que defende Carlos Gaspar, presidente do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, que lançou esta segunda-feira o livro “O Regresso da Anarquia – os Estados Unidos, a Rússia e a China e a ordem internacional”. Sobre Hong Kong, o autor diz que houve uma “relativa contenção” por parte da China e que a opinião do povo, revelada nas eleições distritais, é soberana

 

Apresenta neste livro a ideia de um triângulo estratégico composto pela China, EUA e Rússia. E este regresso à anarquia.

São duas coisas diferentes. Quando fazemos a análise da história internacional desde o fim da II Guerra Mundial constatamos que o triângulo estratégico das relações entre a China, EUA e Rússia são centrais na política internacional, antes e depois da Guerra Fria. Não são sempre centrais com a mesma intensidade, mas há um padrão de continuidade na importância dessas relações das principais potências internacionais desde 1945. O regresso da anarquia é uma questão diferente, é conjuntural, tem a ver com o triângulo, na medida em que os EUA, a China e a Rússia continuam a ser os actores principais da política internacional. Mas no período a seguir ao fim da Guerra Fria, desde 1990 ou 1991, os EUA tinham uma posição muito mais forte do que a Rússia e a China. Eram até mais fortes do que esses países em conjunto, que não eram capazes sequer de contrabalançar o poder excessivo que os EUA tiveram naqueles anos. Isso permitiu aos EUA impor o seu modelo de ordem internacional, uma ordem liberal, de globalização, quer a China ou a Rússia quisessem ou não. E conseguiram mesmo, a partir de certa altura, integrar a China e a Rússia, as duas economias, na Organização Mundial de Comércio (OMC) e de certa maneira fazê-los estar dentro desta ordem liberal internacional. Quer a China quer a Rússia beneficiaram com o facto de terem entrado na OMC. Mas a partir de uma certa altura os EUA mudaram de política, por um lado, e por outro lado o equilíbrio entre os EUA, a China e a Rússia já não é o que era há 30 anos.

O que mudou?

Hoje a China e a Rússia voltaram a ser grandes potências em competição com os EUA e é por causa dessa competição que a questão principal para a política internacional dos EUA não é manter a ordem liberal, mas conter a ascensão da China e evitar uma aliança entre a China e a Rússia. É nesse sentido que os EUA voltaram a ter como prioridade a competição entre as grandes potências e não o ordenamento internacional. Pode-se falar com propriedade de um regresso à anarquia no sentido de competição entre as principais potências, algo que passou a ser o centro da política internacional e não a construção de uma ordem liberal.

No livro fala de erros que os EUA cometeram nesse processo. Estes erros agravaram-se com a presidência de Donald Trump, que defende cada vez mais políticas proteccionistas e nacionalistas? Como é que estes erros nos trouxeram ao que vivemos hoje?

O erro mais grave dos EUA foi, a seguir ao 11 de Setembro, ter uma estratégia de expansão e de democratização do Médio Oriente e também a sua decisão unilateral de invadir o Iraque que não tinha nada a ver com o 11 de Setembro, pois também não tinha as armas de destruição maciça que era urgente neutralizar. Esse erro principal marca o abuso do poder internacional dos EUA e também dividiu a Aliança Atlântica, e a relação entre os EUA e os seus aliados. Fez com que os EUA tenham perdido legitimidade internacional como o garante da estabilidade da ordem liberal e dividiu internamente a comunidade política norte-americana. Nem os EUA nem a Aliança Atlântica recuperaram ainda dessa divisão. Desde 2008 que há uma divisão profunda e uma polarização crescente na comunidade política norte-americana que tem como consequência um retraimento dos EUA e uma menor disponibilidade para intervir internacionalmente. Isso já era verdade no caso do Presidente Barack Obama, que perante a Primavera Árabe achou que os EUA não tinham de fazer nada de especial, deixou que a guerra civil da Síria degenerasse como degenerou, num conflito grave e perturbador para a estabilidade regional, e a seguir o Presidente Donald Trump agravou esse recuo estratégico dos EUA demarcando-se das suas responsabilidades como garante da ordem liberal. Essa é uma viragem nacionalista e proteccionista que acelera o regresso da anarquia. Mas tão importante como os erros dos EUA é a força da ascensão da China e a convergência estratégica entre a Rússia e a China.

Ainda relativamente aos EUA, o livro fala de uma “guerra inevitável” com a China.

Há uma tese sobre isso, o autor não sou eu. O que eu digo é que é mais provável que existam confrontos militares delimitados e localizados entre os EUA e a China, designadamente nos mares costeiros da China, face ao que aconteceu no passado. Durante toda a Guerra Fria as forças militares dos EUA e da URSS nunca tiveram nenhum choque directo. Essa é uma mudança perigosa, porque no cenário menos mau esses conflitos militares são localizados e delimitados, mas há sempre um risco de escalada.

Esses conflitos podem ocorrer em torno da questão de Taiwan, também?

Certamente, ou a questão da Ucrânia. Foram identificadas desde 1991 como os cenários de conflito mais perigosos da política internacional. No caso da Ucrânia, por causa da grande minoria russa, que poderia pôr em confronto a Rússia, a Ucrânia e eventualmente a aliança ocidental, como em parte aconteceu depois de 2014 com a anexação da Crimeia e a guerra híbrida na Ucrânia Oriental. Outro ponto, mais importante ainda, é a questão de Taiwan. É crucial para a China. O país mantém a sua estratégia de unificação e o Presidente Xi Jinping impôs uma data: até 2049 a questão tem de estar resolvida.

Xi Jinping falou inclusivamente da adopção do modelo “Um País, Dois Sistemas” para Taiwan.

Esse modelo foi desenhado, em primeiro lugar, para Taiwan, como está no livro. E faz parte das estratégias de reformas e de liberalização de Deng Xiaoping. Esse princípio surge depois de ter sido anunciada a nova política para Taiwan, em 1980. Precede a questão de Hong Kong e de Macau e é um princípio desenhado para abrir caminho à unificação pacífica de Taiwan com a China, mantendo a sua autonomia e as suas instituições, e mesmo uma parte das forças militares. Há ali um compromisso que mais tarde ou mais cedo entra em choque com os compromissos dos EUA em garantir a capacidade de Taiwan resistir a uma ameaça de invasão.

Mas Taiwan é um território cada vez mais isolado internacionalmente.

Sim e não. É uma questão que já se começou a discutir nos EUA: vale a pena? Mas se os EUA não cumprirem as suas obrigações como aliado em relação a Taiwan, o que acontece no dia seguinte com a sua aliança com o Japão? Há uma perda de credibilidade, não é apenas a questão em si de Taiwan que pode ser desvalorizada. Embora seja mais difícil desvalorizar a questão de Taiwan a partir do momento em que Taiwan é uma democracia pluralista e um Estado de Direito e, portanto, é verdade que cada vez menos micro Estados mantêm relações diplomáticas oficiais com Taiwan, mas também é verdade que a democratização de Taiwan compensa largamente esses sinais de isolamento, não só em relação aos EUA, mas também em relação ao Japão, que assumiu responsabilidades para a defesa de Taiwan no quadro dos acordos com os EUA assinados em 1996.

De que forma é que o dossier de Taiwan tem uma ligação ao que está a acontecer em Hong Kong?

Nas sondagens há uma força crescente das forças em Taiwan que se opõem à unificação com a China, mas esse é um efeito conjuntural. Provavelmente explica a relativa contenção das autoridades chinesas perante estes seis meses de protestos. Uma relativa contenção.

Houve sinais de presença militar chinesa em Shenzen.

Pior do que isso, há a mobilização das tríades e, portanto, uma estratégia subterrânea de violência além das prisões e da identificação de numerosos manifestantes. Mas isso é tudo uma relativa contenção.

Depois das eleições distritais e da larga vitória do campo pró-democrata, qual será o caminho?

Depende em grande parte da resposta das autoridades de Pequim, que têm uma certa margem de manobra para responder aos protestos e já mostraram que possuem uma certa flexibilidade perante a conjuntura, desde logo para corrigir o erro que foi a introdução da proposta de lei da extradição. Houve um recuo importante aí, e se calhar amanhã vai haver um recuo também em relação ao Chefe do Executivo. No essencial, os Chefes do Executivo existem para serem substituídos, isso não é nada de extraordinário. Mas os resultados das eleições municipais mostram de que lado é que está a grande maioria dos cidadãos de Hong Kong.

Voltando à China. O livro diz que a sua grande prioridade é a hegemonia do país na Ásia Oriental, mantendo uma parceria estratégica com a Rússia. De que forma Macau e Hong Kong podem ajudar a esta hegemonia?

Não sei se são instrumentos decisivos. De qualquer maneira, a própria integração pacífica e diplomática de Hong Kong e Macau na China é uma demonstração de força, um reconhecimento internacional da China como uma grande potência. Qualquer que seja a evolução em Hong Kong e em Macau as duas regiões são parte integrante do Estado chinês como regiões administrativas especiais.

Neste triângulo fala dos laços que unem a Rússia e a China em várias matérias, incluindo o não cumprimento em matéria de direitos humanos. Como é que a comunidade internacional deve responder, incluindo a própria União Europeia?

As questões de direitos humanos voltaram a ser relevantes nos dois casos por erros ou excessos cometidos pelos regimes autoritários na Rússia e na China. No caso da Rússia, por exemplo, o mau hábito de mandar assassinar os seus dissidentes em países europeus, é um pouco excessivo. Isso teve um impacto forte nas relações entre a Rússia e a Grã-Bretanha, mas também na opinião pública, e mostra o lado brutal do regime de Vladimir Putin. No caso da China, as coisas são bastante mais sérias, porque a repressão das minorias muçulmanas em Xinjiang tem uma escala absolutamente impressionante, é a maior perseguição religiosa do século XXI. Pouco a pouco esse tema começou a ter relevância na opinião pública americana e europeia e isso força os Estados e a UE a tomar uma posição, mesmo que esse não seja o primeiro reflexo.

Afirma no livro que a China quer rever o traçado das suas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas.

A China, de uma maneira muito unilateral, quer fazer o país maior, e está a rever as fronteiras da sua soberania chinesa no caso das ilhas do mar do sul da China e também na zona de demarcação com a Índia. Há uma vontade da China em projectar a sua soberania em territórios onde ela não é reconhecida e não o será facilmente. A Rússia também, com a Crimeia e a Nova Rússia. Há sinais de que há um revisionismo do espaço soberano destas duas grandes potências continentais. Essa é uma relativa novidade na política internacional. No caso da Crimeia foi a primeira anexação pela força desde 1945 e no caso do mar do sul da China há uma expansão efectiva com a construção dos aterros.

Antecipa uma relativa estabilidade internacional, mas podemos falar de uma paz podre, com a existência deste triângulo de países?

Não sabemos o que vai acontecer, mas pode haver uma tendência para estas grandes potências definirem as suas próprias esferas de influência e delimitarem os seus conflitos às periferias dessas esferas. Todas elas são potências nucleares, e duas delas são grandes potências nucleares, os EUA e a Rússia, e isso obriga as elites políticas e militares a um regime de responsabilidade correspondente à capacidade destrutiva das suas armas. Nesse sentido podemos imaginar que os conflitos, além da sua dimensão económica ou política, se possam reduzir aos espaços que fazem a separação dos espaços dominados pela China, EUA e Rússia. Mas isso tem um pressuposto que é a fragmentação da ordem internacional em três ordens competitivas entre si. Mas olhando para a história e ascensão da China, é muito claro que a China tem uma concepção política e ética da ordem mundial que é radicalmente diferente da concepção política ou ética que tem os EUA. A Rússia é um caso à parte no sentido em que é mais clássica, tem uma concepção do que é o ordenamento internacional mais próxima do registo da balança do poder, no sentido em que a Rússia deixou de ser uma potência revolucionária, não quer reconstruir a ordem internacional. Mas na minha opinião isso não é verdade em relação à China, que quer reconstruir a ordem internacional na Ásia, uma nova ordem congruente com os seus valores, história e princípios e os EUA também.

Onde fica a Coreia do Norte nessa tentativa de hegemonia?

Todos os casos são depois problemas interessantes. Os norte-coreanos começaram a desenvolver as suas capacidades nucleares no fim da Guerra Fria, quando sentiram que estavam cercados por três potencias nucleares. Os EUA retiram as suas armas no fim da Guerra Fria, mas resta a Rússia e a China. Os norte-coreanos não têm medo dos americanos, sabem que não vão atacar, mas têm medo dos chineses e dos russos.

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