MASTV | Queixas na estação televisiva devido a salários em atraso

Os trabalhadores da empresa estão há meses para receber os salários e sentem-se abandonados pelas autoridades. Lam Nam, que vai ser eleito membro do Colégio Eleitor no subsector cultural no dia 16 de Junho, é o responsável pela estação televisiva

[dropcap]A[/dropcap] estação televisiva local MASTV está há meses sem pagar os ordenados dos trabalhadores. A situação foi relatada pelo portal Macau Concealers e envolve a companhia ligada a Lam Nam, empresário que deverá ser confirmado no dia 16 de Junho como membro do Colégio Eleitoral, pelo subsector cultural, que escolhe o Chefe do Executivo.

Segundo a publicação, logo em Dezembro do ano passado os funcionários ficaram à espera cerca de um mês para receber os ordenados. Também o bónus do Ano Chinês foi pago fora de horas, muito depois da data das celebrações, e a situação agravou-se entre os meses de Fevereiro de Abril, com os atrasos, de três meses, a acumularem-se. A publicação cita ainda trabalhadores que relatam que a situação chegou a um ponto em que os atrasos são “excessivos” para quem tem de pagar rendas, prestações ou a educação dos filhos, mas que este tipo de ocorrências sempre foi um “segredo aberto” dentro da empresa.

A situação foi igualmente confirmada ao HM por ex-funcionários da estação de televisão que pediram para não ser identificados. Segundo os trabalhadores ouvidos, os atrasos eram frequentes e essa foi uma das razões para terem deixado a empresa. Após a saída da companhia, os funcionários explicaram que receberam todos os pagamentos a que tinham direito, mas que tiveram de esperar alguns meses para que as dívidas fossem saldadas.

Também à publicação Macau Concealers, a empresa MASTV não negou a existência problemas internos no que diz respeito à questão dos salários em atrasos, apesar de não ter confirmado a situação nem avançado explicações.

Críticas à DSAL

No mesmo artigo publicado na segunda-feira à noite é relatada ainda uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a questão. Segundo a resposta citada, a DSAL está a acompanhar a situação dos salários em atrasos e diz estar preparada para actuar caso verifique situações de infracção à lei. Contudo, o Governo recusou avançar mais detalhes sobre o caso.

Segundo a Lei das Relações de Trabalho, um empregador tem até nove dias úteis para pagar o salário base a partir da data combinada. Só depois dos noves dias é que se entra numa situação de atraso e se pode exigir o pagamento de juros de mora.

Ainda de acordo com o portal Macau Concealers, o facto da situação se arrastar há meses sem que haja uma solução, apesar da intervenção e das queixas na DSAL, tem feito com que os trabalhadores se sintam sem apoio do Governo.

O HM contactou a DSAL ontem para receber esclarecimentos sobre a situação, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.