Macau deve alargar número de concessões do jogo em 2022, diz Jorge Godinho

[dropcap]O[/dropcap] especialista em direito do jogo Jorge Godinho defende que o Governo de Macau deveria alargar o número de concessões de casinos em 2022, quando terminam as licenças das actuais operadoras.

“Existem operadores que estão a funcionar debaixo do guarda-chuva de outras que deveriam ser autonomizadas”, disse Jorge Godinho à margem do lançamento do livro “Os Casinos de Macau”, do qual é autor.

Recorde-se que actualmente existem três concessionárias (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy e Wynn resorts) e três subconcessionárias (Venetian, MGM Resorts e Melco).

“É preciso dimensionar os projectos, é preciso ver as conjunturas económicas e é preciso perceber exactamente quem se propõe a fazer o quê”, disse Jorge Godinho, acrescentando que não sabe se deveriam “ser seis ou mais [concessionárias], provavelmente deveriam ser mais porque talvez deva haver qualquer coisa nova para oferecer”, apontou.

Entretanto, o Governo já garantiu que não quer prolongar mais o prazo dos contratos de concessão do jogo no território e prometeu um concurso público em 2022. “Vai ter de haver concurso, provavelmente em 2021, para que em 2022 comecem as novas concessões”, considerou o especialista.

Quanto “às condições concretas ainda é um bocadinho cedo para serem anunciadas”, já que “o caderno de encargos provavelmente [só] será anunciado pela nova administração” em 2020 ou em 2021 e que este ano há eleições para Chefe do Executivo.

Na opinião de Jorge Godinho, no caderno de encargos devem constar as obrigações de diversificação por parte das operadoras.

Concorrência calma

Em relação à concorrência na área do jogo com outros países asiáticos (como Singapura e Filipinas), Jorge Godinho não se mostra muito preocupado com as possíveis repercussões em Macau: “Há uma expansão regional do jogo mas a verdade é que não vemos um impacto muito negativo em Macau”, disse.

O especialista fez uma analogia com o que se passou nos Estados Unidos com a liberalização do jogo para outras regiões que não Las Vegas. “No início havia só Las Vegas e não havia casinos em mais lado nenhum, depois começaram a abrir, mas Las Vegas soube sobreviver e soube adaptar-se a essa nova concorrência”, disse.