China | Redução até Junho de sectores interditos ao investimento estrangeiro

[dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse ontem que, até ao final de Junho, a China reduzirá o número de sectores interditos ao investimento estrangeiro, conhecido como “lista negativa”, avançou a agência noticiosa oficial Xinhua.

Na cerimónia de abertura do fórum Boao, conhecido como “Davos asiático”, Li garantiu ainda que não serão acrescentadas indústrias àquela lista.

O primeiro-ministro prometeu maior abertura nos sectores de serviços, telecomunicações, saúde e educação, ou financeiro, incluindo bancos, seguradoras e instituições.

Em relação à recém-adoptada nova lei para o investimento estrangeiro, que entra em vigor no início de 2020, o primeiro-ministro chinês afirmou que as autoridades já estão a rever todas as regulamentações que contrariem as novas directrizes.

“A China trata as empresas nacionais e estrangeiras de forma justa e protege os direitos e interesses de todos os tipos de empresas”, disse Li Keqiang, lembrando que as transferências forçadas de tecnologia “não são permitidas”, de acordo com a nova legislação.

O texto final da lei foi aprovado este mês, durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, com o apoio de 99,5 por cento dos cerca de 3.000 delegados.

As autoridades só poderão restringir o acesso ao mercado doméstico, de firmas estrangeiras, “em circunstâncias especiais” ou que envolvam o “interesse público”, indicou na altura a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

Futuro incerto

Os governos locais vão deixar também de poder confiscar propriedade estrangeira, sem que o processo passe pelas instâncias judiciais.

Quanto à desaceleração da economia chinesa, que cresceu 6,6 por cento no ano passado, Li ressaltou que o Governo já adoptou “medidas importantes”, que trouxeram resultados “positivos” para a estabilização do crescimento.

No entanto, o primeiro-ministro admitiu que a instabilidade económica e incerteza estão a “crescer consideravelmente”, com riscos exteriores “em expansão”, o que poderá acarretar um certo nível de “volatilidade” para o crescimento mensal e trimestral do país asiático.

Segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês, a taxa de desemprego do país subiu para 5,3% por cento, entre Janeiro e Fevereiro, depois de ter encerrado o ano passado nos 4,9 por cento.

Os lucros da indústria na China registaram uma queda homóloga de 14 por cento, em Janeiro e Fevereiro, acompanhando a tendência registada noutros indicadores económicos do país.

O discurso de Li coincide com o início de uma nova ronda de negociações, em Pequim, entre a China e os Estados Unidos, visando pôr fim às disputas comerciais que ameaçam a economia mundial.