SociedadeAcidentes de trabalho | Cinco de 12 mortes relacionadas com infracções às normas de segurança Diana do Mar - 28 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap]s infracções às normas de segurança e saúde ocupacional estiveram na origem de cinco de 12 mortes resultantes de acidentes de trabalho no ano passado. A multa mais elevada aplicada aos empregadores foi de 10.500 patacas Os acidentes de trabalho fizeram no ano passado 7.362 vítimas, incluindo 12 mortais. Do total de fatalidades, cinco resultaram de infracções às normas de segurança e saúde ocupacional. Os dados foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Em conferência de imprensa, a chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, Lam Iok Cheong, indicou que os cinco trabalhadores que perderam a vida devido a infracções às normas de segurança e saúde ocupacional pertenciam ao sector da construção, dos quais dois eram ilegais. Dos cinco casos, quatro redundaram em multas para o empregador – o remanescente encontra-se ainda em fase de investigação – com a multa mais elevada a corresponder a 10.500 patacas. No total, ao longo de 2018, a DSAL instaurou 144 processos por infracções às normas de segurança e saúde ocupacional, aplicando multas no valor de 652 mil patacas – a esmagadora maioria versando a construção civil. Ao longo do ano passado, a DSAL emitiu 41 ordens de suspensão de obras, das quais 39 versando estaleiros. Conflitos laborais A DSAL facultou ainda dados relativos aos processos instaurados devido a conflitos laborais: 1.673 contra 1.860 em 2017. Do total, foram tratados 1.688, dos quais apenas sensivelmente 4 por cento foram remetidos para os órgãos judiciais. Os 1.673 processos envolveram 2.914 trabalhadores, dos quais 1.284 eram não residentes.
