Governo português promete reforço dos serviços consulares em 2019

[dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, garantiu hoje de manhã em Paris que o novo Orçamento do Estado para 2019 vai servir para “consolidar conquistas”, mas também “dar o salto em frente” no apoio aos emigrantes portugueses.

“Admitimos um reforço de meios humanos, requalificação das estruturas formais, continuidade na qualidade e capacitação dos consulados honorários, quanto à sua formação e atribuição de poderes alargados”, anunciou José Luís Carneiro.

Haverá ainda, segundo o governante, um maior apoio ao movimento associativo e os portugueses que queiram regressar ao país. “Temos de consolidar muitas das conquistas que foram feitas nestes três anos, mas há lugar para dar um salto em frente nomeadamente nas medidas relativas à modernização dos serviços consulares, ao reforço dos apoios ao movimento associativo dos emigrantes, ao reforço de apoio aos emigrantes e também medidas para apoiar os que estão a regressar ao nosso país”, afirmou o secretário de Estado em declarações aos jornalistas.

Na passada quinta-feira, José Luís Carneiro já tinha anunciado a apresentação de medidas “de carácter multidimensional” para apoiar o regresso de portugueses que emigraram e queiram regressar ao país.

Estas medidas vão juntar-se o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, decisão já incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.