Partos | Alexis Tam desmente FAOM quanto ao conhecimento da proposta

O secretário Alexis Tam desmente a informação avançada pela Federação das Associações dos Operários de Macau de que terá sabido da proposta de aumento das taxas de partos em 2017 e não este ano. Alexis Tam diz que os preços cobrados em Macau são semelhantes aos das Filipinas

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão se sabe quem estará a mentir sobre a data em que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tomou conhecimento oficial da proposta feita pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) sobre a actualização das taxas dos partos no hospital público. A versão oficial remete para a recepção da proposta em Março deste ano por Alexis Tam, mas ontem o jornal Ponto Final noticiou que o secretário já sabia quais seriam os aumentos em 2017, tendo tido uma reunião com dirigentes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

Ontem, à margem de uma sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, Alexis Tam garantiu que tudo não passa de uma mentira. “É muito simples: isso não é verdade. Recebi a proposta dos SSM há pouco tempo, mas não concordei com ela. Não foi no ano passado [que recebi], isso eu posso desmentir. Recebi a proposta mais ou menos em Março deste ano.”

O secretário frisou ainda que não esteve em nenhuma reunião o ano passado, mas apenas este ano. “Claro que não estive em nenhuma reunião, e em todas as reuniões eu tenho um assessor comigo. Com certeza, eu não recebi nenhuma associação de trabalhadores migrantes o ano passado, nem a FAOM. Não estive presente e só estive num encontro com duas associações de trabalhadores migrantes.”

Ao jornal Ponto Final, o presidente da direcção da FAOM, Leong Wai Fong, falou da ocorrência de um encontro em 2017. “O secretário [para os Assuntos Sociais e Cultura], o director e alguns funcionários vieram à FAOM. De facto, o conteúdo desta reunião não era só sobre este assunto. Nessa altura, o nosso presidente e outros colegas falaram com o secretário, mencionando este assunto, e o secretário pediu a nossa opinião sobre a política preparada.”

Leong Wai Fong acrescentou ainda ao jornal que foi dito que as trabalhadoras não-residentes que vivem com mais dificuldades e que lhes devem ser prestados mais cuidados. “De acordo com a política presente, acho que o Governo considerou [as nossas opiniões]”, frisou.

O Ponto Final avançou ainda que a Associação Geral das Mulheres não foi ouvida no processo de consulta pública, uma garantia dada pela sua presidente, a deputada Wong Kit Cheng. Alexis Tam também negou estas afirmações.

“Não tenho conhecimento disso, mas os SSM poderão prestar esclarecimentos. Segundo percebi, foi mesmo consultada.”

Política “justa”

Ontem o secretário adiantou ainda que continua a achar “justa” a medida que aumenta as taxas para partos no hospital São Januário, sendo que as trabalhadoras não residentes (TNR) vão continuar a pagar mais.

“O Instituto de Acção Social (IAS) vai ajudar a fazer uma avaliação de cada caso, em que os rendimentos mensais sejam inferiores a 4550 patacas. Isso foi muito claro. Temos de saber que o aumento das taxas de partos foi bastante justo, uma vez que comparando, por exemplo, com as Filipinas, os partos aqui em Macau ainda são mais baratos. Esta medida é bastante justa para os TNR.”

Alexis Tam assegurou que “há empregadas domésticas que recebem bem”, apesar de ter sido confrontado com o facto da maioria ganhar abaixo da média salarial no território, que ronda as 15 mil patacas.

“Temos cerca de 20 mil empregadas domésticas e temos de definir uma linha, que é de 4550 patacas, e outros casos onde haja dificuldades económicas poderá ser dada ajuda através do IAS. Nenhum sítio é melhor do que Macau.”

O secretário defendeu ainda que em Macau paga-se tanto por um parto como nas Filipinas. “Esta despesa é mais ou menos igual, ou inferior, ao que se paga nas Filipinas. Este valor já deveria ter sido aumentado há muito tempo. Esta medida já foi a consulta pública, participaram as principais associações e a maioria concordou”, concluiu.

Médicos portugueses em Macau “em breve”

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura não soube dar uma data certa, mas os médicos portugueses contratados pela via do concurso público deverão chegar ao território “em breve”. “O concurso público já foi aberto, mas isso é com os SSM. Segundo percebi, será muito em breve. Têm de ser preparadas as condições para receber os médicos portugueses, mas garanto que será muito em breve, penso que talvez dentro de um mês ou dois.”