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Os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado a esclarecer o aumento das taxas moderadoras para partos realizados no hospital público, destinados às trabalhadoras não residentes (TNR) que não sejam casadas com residentes. No comunicado, os SS afirmam que “as taxas dos serviços de parto das TNR apenas representam metade do preço de custo”. “Para as parturientes TNR, com marido também não residente, e que são um grupo específico de pessoas, as taxas propostas são apenas metade do preço do custo do parto. Além de que os itens de serviços das taxas propostas incluem, apenas, parte da intervenção cirúrgica e operação durante o parto das parturientes.”

Os SS frisam ainda que “as taxas de alguns itens clínicos não foram ajustadas, como por exemplo: mantém-se as taxas relativas às despesas de análises, de imagem, de internamento e de material de consumo clínico”.

É ainda referido que as taxas moderadoras “não sofrem ajustamentos há quase 20 anos”, sendo que, entre 2015 e 2017, 28 por cento das mulheres que deram à luz no São Januário eram TNR. “Tem havido uma tendência de aumento da procura dos serviços de parto em Macau por parte de parturientes não residentes, o que constitui uma enorme pressão sobre os recursos de serviços médicos, tal como uma pressão sobre os recursos humanos”, pode ler-se.

Além disso, é referido que as grávidas não-residentes “nunca efectuaram exames pré-natal antes de virem para Macau”, o que “aumenta significativamente o risco durante o parto realizado no São Januário e afecta, ainda, os indicadores de saúde como a taxa de mortalidade neonatal e a taxa de mortalidade materna”.

Desta forma, “os SS esperam, através deste aumento de taxas, reduzir o número de parturientes não residentes de Macau que utilizam os serviços de parto do hospital público, com vista a poder centralizar os recursos na prestação de serviços às grávidas e parturientes locais, assegurando a saúde materno-infantil”.

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