Habitação | Esclarecimentos não satisfazem deputados

O relatório do Governo apresentado no final do ano passado não traduz nem prevê as necessidades de habitação pública local foi a crítica dos deputados quando o documento foi divulgado e continua a ser depois da sessão de esclarecimento acerca dos resultados com a empresa de consultadoria responsável pelo estudo.

A reunião de esclarecimento acerca do relatório da habitação pública não satisfez os deputados. Depois do encontro marcado para a passada terça-feira entre a empresa de consultadoria responsável pelo estudo do Governo e os deputados à Assembleia Legislativa, os legisladores continuam insatisfeitos com as explicações apresentadas.

Falta de actualidade, falta de previsão de futuro e falhas nos factores que influenciam a procura deste tipo de habitação foram algumas das críticas apontadas pelos deputados.

Leong Sun Iok voltou a manifestar duvidas quanto à actualidade do estudo. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o legislador refere que o período de tempo analisado, entre 2011 e 2016, não é representativo do objectivo da pesquisa que visa estabelecer previsões para os próximos dez anos. “Podem existir grandes mudanças económicas tanto nos rendimentos dos residentes como na aquisição de propriedades”, justificou.

A ausência de itens que tenham em conta a situação económica local foi também apontada por Fong Ka Chio. O deputado acha que seria positiva a contratação de outra equipa para estudar a evolução económica do território e o seu impacto em possíveis mudanças quanto à necessidade de habitação pública. No entanto, considera que as taxas demográficas consideradas na pesquisa podem ser bons indicadores das necessidades que se aproximam.

Já o deputado Pereira Coutinho alerta para o facto do documento não ter qualquer referência às necessidades de habitação de funcionários da função pública. “O relatório sobre a habitação pública é incompleto porque deixou de fora a habitação dos funcionários públicos e a classe média que não tem posses financeiras para adquirir casa no mercado privado e não reúne condições para adquirir uma casa económica”, referiu ao HM.

Falhas admitidas

A empresa de consultadoria que levou a cabo o referido estudo esteve representada no encontro pelo professor do Instituo de Pesquisa Demográfica de Universidade de Pequim, Qiao Xiaoqun.

De acordo com o Jornal do Cidadão, o representante considera que as mudanças económicas podem alterar as necessidades de habitação pública e sugere que o planeamento do Governo sejam reajustado conforme este factor.

Para o responsável a pesquisa realizada deve ser renovada em curtos períodos de tempo, falando mesmo que o ideal seria “anualmente ou em cada dois anos”. De acordo com Qiao Xiaoqun “a renovação do estudo não visa apenas estimar as necessidades de casa mas também motivar o Governo para a construção de habitação pública.”.

Já Arnaldo Santos, director do Instituto da Habitação limitou-se a garantir que irá estar em contacto com a empresa de consultadoria, sendo que para já o importante é processar a informação recolhida do encontro com os deputados.

Resta saber se vai ou não ser encomendado um novo estudo, sendo que na semana passada o secretário para os transportes e obra públicas afirmou que, se depois dos esclarecimentos dados na reunião de dia 8, se os deputados continuassem com dúvidas quanto aos resultados do relatório, os serviços tratariam de encomendar novo estudo.