China / ÁsiaHomossexuais | ONG apela a fim de terapia de conversão na China Hoje Macau - 16 Nov 2017 [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma organização não-governamental de defesa dos direitos humanos apelou ao Governo chinês para que hospitais e outras instalações médicas deixem de sujeitar homossexuais a terapias de conversão, que incluem electrochoques, isolamento involuntário e medicação forçada. O relatório da Human Rights Watch, que tem por base entrevistas com 17 pessoas submetidas àquela terapia desde 2009, surge numa altura em que tem aumentado na China a sensibilização para os direitos dos homossexuais, bissexuais e transexuais. Em 2001, a homossexualidade foi retirada da lista de perturbações mentais identificadas pela Sociedade Chinesa de Psiquiatria, mas os casos de pais que submetem os filhos a tratamentos que visam mudar a sua orientação sexual continuam a ser comuns. O relatório revela que muitas das vítimas da terapia de conversão são trazidas à força, por familiares, para os hospitais, uma acção que resultou este ano num processo judicial inédito. A China carece de leis contra a descriminação de homossexuais, o que detém as vítimas da terapia de conversão de procurar justiça, temendo que a sua orientação sexual seja exposta. Segundo directrizes emitidas pelo Comité Nacional de Saúde, o Governo deve investigar actividades que possam violar a Lei de Saúde Mental, que proíbe o isolamento forçado de pessoas, a menos que constituam um perigo para os outros. Mas não existem regulamentos que proíbam expressamente a terapia de conversão. Caso inédito Em Julho passado, um homossexual ganhou um processo contra um hospital psiquiátrico, após ser forçado à terapia de conversão, no que activistas celebraram como a primeira vitória para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais) na China. Um tribunal da província de Henan ordenou a unidade hospitalar a pedir desculpas publicamente num jornal local e indemnizar a vítima, um homem de 38 anos, em 5.000 yuan. O homem foi levado à força para o hospital, em 2015, pela mulher e familiares, diagnosticado com um “distúrbio na preferência sexual” e obrigado a tomar medicamentos e receber injecções, até ser libertado 19 dias depois. No entanto, a Human Rights Watch considera que um só processo não chega para deter a terapia de conversão. A prática persiste porque “muitos médicos são ignorantes sobre a homossexualidade, e seguem a opinião dominante, de que ser-se homossexual é uma anormalidade, uma doença que deve ser tratada”.
