EUA querem obrigar China a proteger direitos de autor

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos estão a considerar recorrer a leis comerciais do país raramente invocadas, para obrigar a China a proteger direitos de autor, patentes e outra propriedade intelectual, e resistir às exigências chinesas para que partilhem tecnologia.

Segundo os jornais Wall Street Journal e New York Times, responsáveis pelas políticas comerciais norte-americanas estão a ponderar formas de travar a pirataria e outras práticas consideradas prejudiciais para as empresas do país.

As informações, que citam fontes não identificadas, surgiram numa altura em que a administração de Donald Trump está a adoptar uma posição mais dura em questões comerciais.

Num comentário difundido na terça-feira pelo Wall Street Journal, o secretário norte-americano do Comércio, Wilbur Ross, levantou várias objecções contra a China e a União Europeia, culpando os dois blocos económicos pelo défice dos EUA, de 725,5 mil milhões de dólares, em 2016.

Só Pequim registou um excedente de 347 mil milhões no comércio com Washington.

“Ambos, China e Europa, apoiam as suas exportações através de subsídios, empréstimos com juros bonificados, subsídios à energia, reembolsos especiais do imposto sobre o valor acrescentado e vendas de imóveis abaixo do preço de mercado, entre outros meios”, escreveu Ross.

O Wall Street Journal e o New York Times escreveram que a administração Trump está a considerar usar a secção 301 da Lei de Comércio de 1974, o que permitiria a Washington lançar uma investigação sobre as práticas comerciais da China e, no espaço de meses, aumentar os impostos sobre as importações oriundas do país ou impor outras sanções.

Outras manobras

Existe ainda a possibilidade de se invocar a “Lei sobre os Poderes Económicos em caso de Emergência Internacional”, uma lei promulgada na década de 1970 que dá ao Presidente amplos poderes para agir, após declarar estado de emergência nacional, avançou o Wall Street Journal.

A Casa Branca está também a estudar como resistir às exigências da China para partilhar tecnologia, no âmbito do plano “Made in China 2025”, lançado por Pequim para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.

Há várias décadas que as empresa estrangeiras contestam a pirataria e roubo de tecnologia por empresas chinesas.

Donald Trump culpa frequentemente a China pelo défice comercial norte-americano, apontando práticas de concorrências desleal de Pequim.