Detectada prescrição inadequada de medicamentos oncológicos

Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) detectaram casos suspeitos de prescrição inadequada de medicamentos contra o cancro por clínicas privadas, no valor de 80 milhões de patacas.

Num comunicado enviado pouco depois da meia-noite de ontem, os SSM explicam que, suspeitando do caso, que “pode ter efeitos adversos nos pacientes”, realizaram fiscalizações surpresa em sete estabelecimentos privados de cuidados de saúde, sendo que em quatro se mantiveram as suspeitas, dois estão ainda a ser investigados e num caso o centro médico foi ilibado.

Os fiscais verificaram que, em casos de prescrição de medicamentos destinados ao tratamento de carcinoma pulmonar, os processos clínicos dos pacientes estavam incompletos ou em falta e havia diferenças de quantidade entre a compra e a prescrição. Os produtos suspeitos foram selados, bem como os processos clínicos.

O valor total dos medicamentos contra o cancro que terão sido prescritos inadequadamente é de cerca de 80 milhões de patacas.

Os SSM explicam ainda que os medicamentos em questão “não foram registados oficialmente em Macau”, tendo sido solicitada por importadores uma licença especial para que pudessem ser utilizados por determinados pacientes, o que foi autorizado pelos SSM.

No entanto, “algumas entidades de saúde procediam à venda ilegal deste tipo de medicamentos a pacientes do interior da China para obtenção de lucro”, o que pode incorrer em fraude, contrabando e evasão fiscal.

Os SSM alertam que, se se concluir que a infracção constitui “crime contra a saúde pública, a multa será acrescida de suspensão de licença e, em caso de reincidência, do seu cancelamento”.

Além disso, se a prescrição não corresponder à “realidade do processo clínico, não será excluída a possibilidade de envio do caso ao Ministério Público para apuramento da responsabilidade penal”.

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