A ideia de construir uma larga avenida

No primeiro número do hebdomadário noticioso, histórico e literário Ta-Ssi-Yang-Kuo (resposta de Mateus Ricci, para dizer de onde vinha: ‘Grande Reino do Mar de Oeste’) de 8 de Outubro de 1863, nas Notícias Diversas e título Alargamento da Cidade refere António Feliciano Marques Pereira: “Quem é que não tem observado que, no Bazar, há uma acumulação de casas e habitantes, muito e muito além do que o local permite”. Já o estudo de Maria Calado, Clara Mendes e Michel Toussant, refere “tal como no século anterior, a cidade portuguesa permanecia organizada em torno das igrejas e conventos, envolvidos por amplos espaços abertos e públicos, em contraste com a zona chinesa, situada a norte, entre Santo Agostinho, São Paulo e o mar. Esta caracterizava-se por quarteirões de forma alongada, cortados por becos e travessas estreitas, era preenchida por habitações de dois pisos, dos quais o inferior era ocupado por comércio familiar e pequenas unidades industriais de carácter artesanal. Os becos correspondiam, em regra, a espaços de circulação de peões, mas como não tinham saída adquiriram uma certa privacidade…”.

A actividade dos chineses desenrola-se no Bazar, que enquadrava o Convento de São Domingos e integrava as ruas dos Mercadores, dos Ervanários, das Estalagens e da Palha, segundo refere Pedro Dias.

Já o Director das Obras Públicas, o Engenheiro Augusto Abreu Nunes, que chegara a Macau em 1893, pouco tempo antes de Camilo Pessanha, no final da sua comissão arquitectou um plano para “construir uma Avenida larga e espaçosa, que estabeleça uma comunicação directa entre a Rua Marginal do Porto Interior e o centro da cidade, entre estas duas ruas de principal movimento: a rua da Felicidade e a rua das Estalagens; e alargar as comunicações transversais destas três ruas, será sem contestação, um melhoramento de primeira ordem para a Colónia, debaixo de todos os pontos de vista, porque facilitará o comércio e o trânsito e melhoraria as condições higiénicas da cidade, dando ocasião, também, a que se construa um cano colector na Avenida para os esgotos, e canos nas ruas transversais, melhorando assim consideravelmente, o estado deplorável em que se encontra a canalização da cidade. Dado este primeiro passo para o saneamento do Bazar chinês, o que faltará para o pôr completamente em boas condições, efectuar-se-á depois rápida e naturalmente, como consequência deste primeiro melhoramento”.

Expropriações

Na memória descritiva e justificativa, o engenheiro Augusto Abreu Nunes refere o projecto de construção de uma avenida desde o Largo do Senado até à Rua Marginal do Porto Interior e alargamento das ruas dos Mercadores, do Mastro, do Aterro Novo e travessa da Cordoaria.

“As obras que se propõem para realizar este melhoramento consistem pois: na construção de uma Avenida, com 15 metros de largura desde o largo do Senado à rua marginal do porto interior, reservando-se para mais tarde o seu prolongamento até à Praia Grande, por ser mais dispendioso e menos urgente a sua construção, porque são melhores as suas condições de trânsito actual; alargar as ruas dos Mercadores, do Mastro e Aterro Novo, dando-lhes a largura de 10 metros, e prolongar a travessa da Cordoaria até à rua da Felicidade.

Estas obras trarão, ainda, como consequência, (sem outra despesas), o alargamento da rua da Caldeira e da parte das ruas do Matapau, Barca da Lenha e Nova d’ El Rei; a abertura dos becos do Professor, do Paralelo, do Louceiro, do Barbeiro, do Cotovelo, do Poço etc. e ainda, a supressão de muitos pátios, de vários moradores cada um, e que são outros tantos focos de infecção que empestam a cidade pela dificuldade de se exercer nelas a devida fiscalização, além da falta de ar e luz que ali existe”.

“Para se realizar este melhoramento importantíssimo, é necessário fazerem-se importantes expropriações; mas eu entendo que, sendo este melhoramento quase exclusivamente para utilidade dos chineses, deverão ser eles que devem principalmente pagá-lo, evitando onerar os cofres da Fazenda com despesas para o conseguir e reservando a sua receita para outros melhoramentos de que tanto carece a Colónia e cuja importância não é tão fácil fazer recair sobre eles.

“Nesta instrução eu entendi que devia fazer a avaliação das expropriações não tomando por base o rendimento dos prédios, não só porque é completamente desconhecido este rendimento exacto por serem as avaliações das matrizes incorrectas e mal feitas, o que tornaria portanto desigual qualquer avaliação feita sobre este rendimento, mas porque sendo em geral grande o rendimento das propriedades, seria enorme o custo das expropriações calculada sobre esta base. Além disso, esta circunstância poderia impossibilitar o Governo de intentar um melhoramento que sendo de primeira necessidade para o saneamento da Colónia, visitada anualmente pelas epidemias de cólera e peste, traria a meu ver outros prejuízos muito maiores e principalmente para os mesmos indivíduos sobre quem recai estes sacrifícios. Não hesitei por isso em pôr de parte este sistema de fazer as avaliações e limitei-me a fazê-las sobre a base unicamente do valor da construção, como se tem feito até aqui, por motivos análogos.

“Creio que se poderá porém compensar as consequências deste modo de fazer as avaliações das expropriações, dando aos proprietários, a quem se fazem as expropriações, a preferência na aquisição dos terrenos que sobrarem dos melhoramentos projectados.

“Procedendo deste modo, os terrenos que sobram da abertura e alargamento das ruas poderão ser vendidos depois, por um preço muito mais elevado do que o custo das expropriações, como é natural, por isso que ficam marginando avenidas e ruas largas, bem ventiladas e bem canalizadas, e eu suponho que a importância destes terrenos cobrirá todas as despesas da expropriação e ainda da construção do pavimento e canalização das ruas.

“A Avenida projectada, como disse, tem uma largura de 15 metros, mas nesta largura compreende-se a de 2,5 metros que cada lado, as construções devem deixar no pavimento térreo para servir de passeios, cobertos em arcadas, abrangendo as construções estes espaços nos pavimentos superiores, ficando portanto a Avenida com 10 metros de largura para o trânsito de carros entre estes passeios. Para nos convencermos que esta largura é suficiente bastaria dizer que a rua principal, Ducerio Road, em Hong Kong, tem entre os passeios 10,5 metros de largura”.

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