Ensino infantil | DSEJ anuncia melhorias do sistema de registo central

Os Serviços de Educação e Juventude anunciaram ontem um sistema simplificado de registo central no ensino pré-escolar. A ideia é evitar esperas e burocracias

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] registo central para o ensino infantil implementado este ano lectivo vai continuar em 2017 com promessas de mais eficácia e rapidez. A informação foi dada ontem pelos Serviços de Educação e Juventude. “A medida foi aperfeiçoada e foi possível simplificar o processo de modo a que seja apenas preenchido um formulário e com garantia de ingresso”, disse o chefe da divisão de educação pré-escolar e ensino primário, Kong Chi Meng. O representante acrescentou ainda que este é um procedimento que “evita as filas de espera e garante a entrada das crianças no ensino pré-escolar”.

Feito o balanço do primeiro ano de implementação, os representantes da DSEJ mostram-se satisfeitos. “De acordo com os resultados dos inquéritos realizados no ano lectivo de 2016/2017, a iniciativa obteve o apoio de 97 por cento das escolas e de 98 por cento dos pais ou encarregados de educação, tendo alcançado os resultados desejados”.

Para o registo online, estão incluídas todas as escolas do território, incluindo as internacionais, e para o próximo ano lectivo as inscrições decorrem já entre 5 e 20 de Janeiro.

O Governo prevê que ingressem cerca de 6500 crianças no ensino infantil em 2017 e garante que “as vagas escolares para o ano lectivo de 2017/2018 são suficientes, pelo que os pais ou encarregados de educação podem ficar tranquilos relativamente à inscrição”.

O modelo mantém-se: os encarregados de educação podem escolher seis escolas para inscrever os seus filhos. As inscrições em cada escola não têm valor limitado apesar de as vagas o serem.

A medida causou polémica este ano e, em Fevereiro passado, Lam (nome fictício), directora de um jardim-de-infância que preferiu não ser identificada, afirmou ao HM que não concorda com este processo. A directora referia na altura que a escola que dirige tem 170 vagas para o ensino infantil, mas que houve 1300 candidatos pela via do registo central. Como é obrigatório fazer entrevistas com todos os alunos, a medida levou a um aumento de trabalho dos docentes. “Os professores dão aulas e agora precisam de utilizar o tempo livre e os fins-de-semana para preparar as entrevistas com os candidatos”, referia, considerando que “nem tudo pode ser resolvido com dinheiro, as medidas ou políticas devem ser razoáveis”.

No entanto, o Governo disse ontem que o sistema vai continuar a ser o mesmo, sendo que, por entrevista feita, atribui um subsídio de 100 patacas às escolas que fazem parte do ensino gratuito. No processo relativo a este ano lectivo, vários estabelecimentos de ensino privados (mas cujas propinas são subsidiadas pela DSEJ) cobraram aos encarregados de educação mil patacas por entrevista. Atendendo a que é difícil garantir uma vaga na escola desejada, a despesa pode chegar às seis mil patacas para assegurar a realização das entrevistas, dinheiro que não é devolvido.

Mais dinheiro para todos

Na conferência de imprensa ontem realizada, a DSEJ anunciou que pretende alargar a rede escolar de ensino gratuito sendo que, para o próximo ano lectivo, aponta uma subida das despesas em cerca de 14 por cento, alcançando os 2,6 milhões de patacas. O objectivo é permitir o acesso ao ensino gratuito a cerca de 68 mil alunos do ensino não superior.

Para 2017/2018 está ainda previsto o aumento de bolsas para os residentes que pretendem especializar-se em áreas tidas como necessárias para o preenchimento dos quadros locais. A DSEJ referiu que, no ano passado, foram dadas 250, sendo que este ano o número ascendeu às 390 e, para 2017, “ainda não se sabe”. O processo de candidatura decorre no mês de Junho e é feito em coordenação com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. O organismo adianta que o número tenderá a subir tendo em conta que as áreas consideradas são também mais abrangentes.

Além dos cursos associados à tradução e à aprendizagem de português, fazem parte das necessidades de formação específica locais o preenchimento de vagas no ramo da educação especial, a assistência social e a psicologia. O valor das bolsas a serem atribuídas varia das 4560 patacas mensais a cerca de sete mil.

Também se prevê um aumento do programa de subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam o ensino na província de Guangdong. Vão ser sete as cidades abrangidas e se, o montante despendido no início da medida foi de dois milhões de patacas, este ano chegou aos dez milhões, sendo que, para o ano lectivo de 2016/2017 as previsões apontam para os 18 milhões. Estes apoios vão beneficiar cerca de quatro mil crianças e adolescentes que estudam na China Continental.