Governo cria empresa pública de gestão para sistema do metro. Pac On fica na DSAMA

A gestão do metro ligeiro vai ser feita por uma empresa formada por dinheiros públicos, assim que o sistema esteja a funcionar. A questão, que tinha sido levantada por deputados, é assim respondida pelo GIT, sendo que a DSMA indica que o Pac On vai ficar totalmente sob alçada do Governo, num modelo semelhante ao outro terminal

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]metro ligeiro vai ser gerido por uma empresa pública, enquanto o Terminal Marítimo do Pac On ficará sob alçada do próprio Governo. É o que confirma o Gabinete de Infra-Estruturas e Transportes (GIT) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água ao HM, depois da situação ter sido levantada pela Comissão de Acompanhamento dos Assuntos de Finanças e pela Comissão de Acompanhamento dos Assuntos de Terras e Concessões Públicas.

A empresa que ficará encarregue do metro é totalmente constituída com dinheiros públicos. “O Governo vai constituir uma empresa com capital totalmente do Governo para acompanhar o trabalho de gestão operacional do sistema de metro ligeiro”, indica o GIT. Para já, o Gabinete está a realizar “os trabalhos preparatórios” neste sentido, estando estes ainda “na fase preliminar”.

A questão foi levantada pelos deputados de duas Comissões da Assembleia Legislativa, com os membros da que acompanha as finanças a mencionar esta situação num relatório lançado esta semana.

“Quanto à futura gestão do metro ligeiro, o Governo esclareceu [a Comissão] que a entrada em funcionamento da linha da Taipa está prevista para 2019 e que o modelo de gestão que será adoptado para o sistema do metro ligeiro terá por referência o que é praticado por outras regiões com este meio de transporte”, pode ler-se no documento da Comissão presidida pelo deputado Mak Soi Kun.

Os membros do grupo diziam ainda que o Executivo adiantou que o modelo de gestão “iria considerar a realidade de Macau”, tendo ainda em conta “os interesses das diversas partes envolvidas”, de forma a que se pudesse traçar um perfil da futura entidade gestora, bem como as suas responsabilidades. Ao HM, o GIT não adiantou estes detalhes, sendo que assegura, contudo, que “o Governo vai concluir o ponto de situação para [o] apresentar ao público em tempo oportuno”.

Pac On como o outro

Já no caso do Terminal Marítimo do Pac On, os deputados quiseram saber se haveria “uma entidade que vai ser incumbida da gestão futura” do espaço, ou seja “se esta vai ser entregue a uma entidade particular” ou ao Governo. A DSAMA descarta que haja ideias para passar o Terminal para particulares.

“De acordo com [a lei] esta direcção é responsável por coordenar e gerir o funcionamento dos terminais marítimos de passageiros”, começa por explica ao HM a DSAMA. A gestão “será igual ao que acontece agora no Terminal Marítimo do Porto Exterior”: a segurança, manutenção e limpeza são “ajudicadas a empresas de fora”, privadas, mas “a DSAMA actua completamente como corpo de supervisão e gestão”.

Esta semana, o Governo garantiu que as obras do metro na Taipa vão ser concluídas a tempo de que o novo meio de transporte funcione em 2019, sendo que só no final do ano se saberá, contudo, o trajecto para o lado de Macau. O Executivo mencionou também que pretende a ligação de metro à Ilha da Montanha. O metro anda de forma automática, sem condutor, e terá uma capacidade máxima de transporte de 152 mil passageiros por dia.

Já o Terminal Marítimo de Passageiros do Pac On está programado para abrir em Maio de 2017, 11 anos depois de ter sido começada a sua construção. Terá capacidade para 400 mil pessoas por dia.