Romance de toga e malhete

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]egui com relativo interesse a última troca de “plaisanteries” entre o Presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM) e o Conselho de Magistrados – com o interesse que se pode arranjar, quer dizer, digamos que “espreitei”. No entanto retive duas afirmações, veiculadas na imprensa esta semana, e ambas emanadas do lado do Conselho através de um comunicado. Na primeira lê-se que as declarações (do presidente da AAM) “prejudicam a imagem dos órgãos judiciários”. Ahem. Permitam-me uma analogia futebolística/circense: numa equipa onde o guarda-redes é anão, insiste-se na táctica do jogo aéreo. À luz de certos acontecimentos recentes, e quando durante este “jogo falado” vêm à liça conceitos como “transparência” ou “infalibilidade”, penso que para bom entendedor, etc., estamos conversados. Quanto à outra afirmação, juro que me fez rir: as declarações do presidente da AAM “são completamente contrárias à verdade”. Existe 1 (uma) palavra que transmite esta mesma ideia, sem prejuízo do seu sentido: “mentira”. O mais irónico é que neste pequeno exemplo complica-se o que se podia muito bem simplificar, enquanto no essencial há uma (perigosa) tendência para simplificar o que é – e deve ser porque assim é que está certo – complicado.
Nós, do lado de fora da intriga deste romance que não é de capa e espada, mas antes de toga e malhete, sabemos que esta animosidade entre o Presidente da AAM e os órgãos judiciais do território já não é de agora, e habituámo-nos a ver o primeiro a assumir uma postura “crítica”, e terá ele razão? Bem, o que o temos visto fazer é basicamente procurar salvaguardar a qualidade do Direito que se pratica na RAEM, pelo menos da maneira que sabe, enfim. Podemos às vezes não concordar com a forma ou com o tom, mas imaginem que estava o senhor a ralhar com uma criança de seis anos que molhava os dedos num copo de água, preparando-se para de seguida os enfiar numa tomada, ao mesmo tempo que avisava que “se podia magoar a sério”, o que faziam? Diziam-lhe “ó cavalheiro, não seja chato, e deixe lá a criança brincar à vontade”? Claro que não, e aqui o cenário afigura-se muito, mas muito mais sério. Exigir que os juristas de Macau tenham conhecimentos de Direito de Macau? Faz sentido. Pedir transparência na avaliação dos magistrados? Critérios mais exigentes? Claro, afinal não se está ali a brincar ao faz-de-conta. Conhecimentos linguísticos, nomeadamente de Língua Portuguesa? Alto e pára o baile, e aqui está o busílis da questão, o batalhão da tropa com que se insiste em mangar, os dedos molhados do puto traquinas enfiados na tomada.
Amiúde escutamos ou lemos por aí certas declarações, e algumas vezes partindo de quem supostamente devia ter a cabeça em cima dos ombros, que a Língua Portuguesa “é uma das razões” do atraso da Justiça, bem como de muitos outros problemas, e tudo por culpa da falta de tradutores – ou lá o que é. Embrulhando tudo isto em papel de rebuçado, diz-se que o Português “atrapalha”, e eu próprio não podia concordar mais com esta ideia. Claro que “atrapalha”, da mesma forma que os alarmes “atrapalham” os gatunos, ou a sogra “atrapalha” se está em casa quando visitamos a namorada. “Atrapalha” ao ponto dos trapalhões sugerirem que se emitam sentenças apenas numa das línguas oficiais apenas (nem preciso dizer qual), ou vão ainda mais longe, ponderando mudar o sistema jurídico de Macau – para um outro que “atrapalhe” menos, suponho.
Isso de mexer num sistema jurídico tem que se lhe diga, e vai muito mais além do simples obstáculo linguístico. Há normas, processos, jurisprudência, todo um mecanismo que não se pode alterar como quem muda um sinal de trânsito mal colocado, e ainda por cima obliterando a língua original da matriz do Direito, por Juno! Existe um rol de figuras jurídicas que não existem na China, e por muito que se encontre uma tradução, nunca é a mesma coisa. Por exemplo, a figura do arresto, em chinês é qualquer coisa como “假扣押” (“ka kau hak”, em cantonês), que se for analisado caracter por caracter, exprime mais ou menos a ideia, de que se trata de um tipo de “apreensão”, mas não traduz a essência, que é qualquer coisa de intraduzível. O caracter do meio, por exemplo, quer dizer “fivela”, como a que temos no cinto. Literalmente trata-se de “prender com uma fivela” e depois “cobrar”, que é o sentido do terceiro caracter. Para um leigo que não entenda nada de Direito e só domine a língua chinesa, isto é uma coisa de outro planeta. As instituições de crédito, os bancos, são outro bom exemplo: na hora de lavrar uma escritura de hipoteca onde os valores são avultados, opta-se sempre por fazê-lo em língua portuguesa. Pode ser que alguém saiba de uma ou outra excepção, e não seria de admirar, mas pronto, uma medalha para esses heróis, mas depois não chorem, como fazem agora os proprietários do Grand Horizon. Comprar, vender, e sobretudo especular fracções para habitação que ainda nem sequer existem e acabar depenado, com uma mão cheia de nada. Devem ser estes os tais que se queixam que a matriz portuguesa do Direito de Macau “atrapalha”.
Claro que não faltarão bajuladores que achem que seria o máximo mudar isto tudo, pois afinal “é uma das herança de um passado colonialista” (até me custa escrever isto). Duvido que a maioria destes, ou mesmo um deles, saiba a sorte que tem, e de que essa herança é na verdade um tesouro. Felizmente ainda vão tendo a mesma credibilidade do gato que mia a pedir carapaus, pois a própria China sabe bem o que a casa gasta, e não lhe interessava nada alterar o estado de coisas recorrendo a um “breve momento de caos”, que pode não ser tão breve quanto isso. Tem a sua graça, esta pequena guerra de palavras, mas não posso deixar de ficar apreensivo. E que tal tapar as tomadas, antes que dêem choque?