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Um subempreiteiro que colaborou na primeira fase do projecto de construção do novo Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) manifestou-se ontem em frente às instalações da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), queixando-se da falta de pagamento por parte da empresa construtora à qual foi adjudicado o projecto, noticiou o canal chinês da Rádio Macau.
O queixoso colocou cartazes em frente ao organismo, onde se lêem frases como “obras [por debaixo da mesa]”, “obrigação de saída sem pagamento” e “falha administrativa da DSSOPT”. Alguns cartazes falam ainda na “violação do decreto-lei nº 74/99/M”, fazendo uma referência ao Regime Jurídico do Contrato das Empreitadas de Obras Públicas.
A DSSOPT confirmou ao canal chinês da Rádio Macau que está a acompanhar o caso e que vai analisar a situação junto da empresa concessionária. O organismo defendeu, no entanto, que o “adjudicatário e os subempreiteiros devem encontrar uma resolução com base nos contratos”. Informações da DSSOPT mostram que a empresa em causa é a companhia de construção de obras portuárias Zhen Hwa, que recebeu 113 milhões de patacas pela adjudicação.
Esta empresa já esteve envolvida num caso de atraso de pagamento de salários a 24 trabalhadores não residentes aquando da construção do casino Ponte 16, em 2007. A empresa está ainda ligada a outros projectos de grande envergadura, como a construção do centro modal da Barra do metro ligeiro e a construção das fundações do edifício da administração do Complexo Hospitalar das Ilhas.
A construção da nova prisão está dividida em quatro fases, sendo que em Fevereiro deste ano a primeira fase da obra terá sido concluída, segundo a DSSOPT, apesar do atraso sofrido devido à queda da encosta. A segunda fase da obra deverá começar na segunda metade deste ano, sendo a empresa do deputado Mak Soi Kun a adjudicatária desta fase do projecto.

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