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Quase 500 milhões de patacas foram atribuídos pela DSEJ a escolas nos últimos três meses do ano passado, sendo que a maioria do dinheiro – milhões de patacas – foram para reparações
Foi a escola Keang Peng, da qual é vice-presidente a ex-deputada Ho Sio Kam, nomeada por Chui Sai On, a instituição que mais recebeu do Fundo de Desenvolvimento Educativo, atribuído pela Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), no quarto trimestre de 2015.
Feitas as contas, do total dos quase 500 milhões atribuídos pelo Governo, a escola recebeu 18,4% do bolo total de subsídios. São mais de 82 milhões de patacas atribuídos apenas para três meses. Na tabela da atribuição do erário público, o Governo indica que só para a segunda fase das obras de reconstrução foram cedidos àquela escola 78 milhões de patacas, sendo que o restante do montante foi alocado no Plano de Desenvolvimento das Escolas para os ensinos primário e secundário.
Ho Sio Kam, também presidente da Associação de Educação Chinesa, é a actual vice-presidente desta escola, que em 1990 foi presidida pelo próprio Chefe do Executivo. Actualmente a escola tem como director Lai Sai Kei, condecorado, em 2012, pelo próprio Chui Sai On, pelas “excelentes contribuições” na área da Educação.

Obras caras

O Colégio Diocesano de São José foi a segunda instituição a arrecadar mais dinheiro, ultrapassando os 68 milhões de patacas. Também as obras para melhoria das instalações se destacam aqui, com a atribuição de um total de 45 milhões de patacas para esse fim. À escola da Associação das Mulheres foram atribuídos 52 milhões de patacas, dos quais 50 milhões foram também para obras de reparação.
Segue-se a Escola Nossa Senhora de Fátima, com quase 40 milhões de patacas recebidas e distribuídas pelo Plano de Desenvolvimento das Escolas e pelo Plano Piloto dos Currículos para o ensino primário, secundário geral e complementar.
A Escola para os Filhos e Irmãos dos Operários, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), recebeu um total de 12,55 milhões de patacas. Com a justificação de dinheiro necessário para obras está ainda a Escola Portuguesa de Macau (EPM) que recebeu quase três milhões de patacas. Neste quarto trimestre do ano passado, a escola da Cáritas recebeu pouco mais de cinco milhões de patacas.
O Comissariado de Auditoria (CA), no final do ano passado, acusou a DSEJ e o Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) de falhar na atribuição e fiscalização de subsídios a escolas particulares. Num relatório, o CA revelou más práticas por parte dos organismos educativos, desde a ausência de regras de inspecção à cobrança indevida a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita e à ausência de documentos comprovativos. “A falta de critérios uniformes na aplicação de regras põe em causa a igualdade no tratamento das escolas subsidiadas”, pelo que “a DSEJ e o FDE devem proceder a uma cuidadosa e aprofundada revisão dos procedimentos com vista a criar uma gestão eficaz, nomeadamente, na prevenção e correcção dos problemas assinalados”, apontava o documento. Em reacção, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, diz-se atento, garantido que o Governo iria melhorar a atribuição dos subsídios.

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