China / ÁsiaChina | Regulamentos da OMC são cumpridos “fielmente” Hoje Macau - 17 Fev 2016 Após as manifestações europeias em protesto contra a alegada prática de “dumping” pelas empresas chinesas, Pequim responde que tudo o que faz está de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio A China assegurou ontem que “cumpre fielmente” com os regulamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC), face aos protestos em Bruxelas, que acusam Pequim de praticar concorrência desleal nas suas exportações de aço. Representantes do sector na Europa saíram na segunda-feira às ruas em Bruxelas para protestar contra a prática de “dumping” – produção subsidiada que mantém o preço abaixo do custo de fabrico – pela China. Os manifestantes apelaram ainda à União Europeia (UE) para que não conceda o estatuto de economia de mercado ao país asiático. A China luta pelo reconhecimento de que a “economia de mercado socialista” – um modelo em que os sectores chave da economia permanecem estatais, mas geridos sobre uma base comercial – funciona em pleno, segundo as regras capitalistas. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hong Lei, assegurou, entretanto, que Pequim “cumpre fielmente” com as suas obrigações perante a OMC, mas que, por outro lado, também pode exercer os seus “direitos” como membro daquela instância reguladora. Investigação em curso Por seu lado, a Comissão Europeia anunciou que usará todos os instrumentos para defender a indústria na Europa. Na passada sexta-feira, colocou em marcha investigações sobre três produtos siderúrgicos importados do país asiático, para determinar se foram introduzidos no mercado comunitário recorrendo a concorrência desleal. Os produtos envolvidos são tubos, chapas grossas e produtos de aço planos laminados a quente, com origem na China. Pequim anunciou no início deste mês planos de reduzir o excesso de produção na indústria do aço chinesa, ao longo dos próximos cinco anos, com um corte anual de entre 100 a 150 milhões de toneladas – 12,5% do total produzido pelo país. O excesso de capacidade levou nos últimos anos à imposição de sanções comerciais à indústria siderúrgica chinesa por “dumping” em vários mercados de exportação.